Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 755 |
| Tipo: | Livro (L) |
| Chamada: | 502.13 T591 |
| Título: | O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural |
| Autor(es): | TINÔCO, Lívia Nascimento;ANDRADE, Ricardo Rangel de;PAIVA, Salma Saddi Waress de. |
| Editora: | ICBC |
| Data de publicação: | 2004 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PATRIMÔNIO CULTURAL] [COMÉRCIO ILÍCITO] [PODER PÚBLICO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CHAGAS, Maurício. Patrimônio Cultural. p. 13-19 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL] |
| | SANTOS, Antônio Fernando B.. O tráfico e o comércio ilícito dos objetos sacros. p. 21-30 Assunto(s) relacionado(s): [ACERVO SACRO] [COMÉRCIO ILÍCITO] [TRÁFICO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [FURTO] [IGREJAS] |
| | CASTRO, Nicolao Dilo de. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. p. 31-44 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CRIMES] [ORDENAMENTO CULTURAL] [MEIO AMBIENTE] [EDIFICAÇÃO MEMORIAL] |
| | ELIZABETH, Grace. Sociedade e patrimônio cultural. p. 45-56 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL] [GLOBALIZAÇÃO] [SUSTENTABILIDADE] [TURISMO CULTURAL] [EDUCAÇÃO] |
| | SANTOS, Sista Souza dos. Poder público e sociedade : limites e responsabilidade. p. 57-63 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL] [PODER PÚBLICO] [RESPONSABILIDADE] [SOCIEDADE] [BENS CULTURAIS] |
| | RICHTER, Rui Arno. Omissão do poder público na gestão do patrimônio cultural. p. 65-93 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [PODER PÚBLICO] [OMISSÃO] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [BENS CULTURAIS] [TUTELA JUDICIAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | DELPHIN, Carlos Fernando de Moura. Patrimônio cultural e licenciamento ambiental. p. 95-101 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLITICA DE PRESERVAÇÃO] |
| | ARAÚJO, Juliano de Barros. Licenciamento ambiental e proteção ao patrimônio cultural. p. 103-108 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PATRIMONIO CULTURAL] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [BENS CULTURAIS] [MEIO AMBIENTE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| | RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Da proteção ao patrimônio cultural arqueológica e paleontológico . p. 109-120 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [PALEONTOLOGIA] [ARQUEOLOGIA] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Inquérito civil e ação civil pública na tutela do patrimônio cultural. p. 121-137 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA] [PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL] |
| | BRITO, Marcelo. Gestão compartilhada : os planos de preservação de cidades históricas. p. 137-146 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO COMPARTILHADA] [PRESERVAÇÃO] [CIDADES HISTÓRICAS] [TOMBAMENTO] |
| | BARRETO JÚNIOR, Luis Fernando Cabral . O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural. p. 147-163 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CONTROLE JUDICIAL] [PODER PÚBLICO] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [TOMBAMENTO] [BENS CULTURAIS] |
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