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 (05/05/2026) - Livro 343 P896 8.ed. PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, p. 467 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BIOSEGURANÇA] [PATRIMONIO CULTURAL] [LEI 11105/05] |
| (05/05/2026) - Livro 349.6 A559l ANDREOLI, Cleverson V.; SPERLING, Marcos Von; FERNANDES, Fernando. Lodo de esgotos : tratamento e disposição final. Belo Horizonte: UFMG, 2014, p. 444 Assunto(s) relacionado(s): [TRATAMENTO DE ÁGUA] [SANEAMENTO] |
| (05/05/2026) - Livro 349.6 C181j CAMELO, Yara Maciel. A judicialização de um conflito ambiental-urvanístico sob a perspectiva no processo estrutural. Curitiba: Juruá, 2022, p. 176 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| (05/05/2026) - Livro 349.6 R233l RATES, Alexandre Waltrick. O licenciamento ambiental nos municípios catarinenses como instrumento efetivo para a boa gestão dos recursos do meio ambiente. Florianópolis: Habitus, 2020, p. 152 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] |
| (05/05/2026) - Livro 349.6 S165m SALIBA, Alexandre Berzosa. Meio ambiente, social e governança (ESG) e sua relação com o poder judiciário. Nova York: Lawinter, 2025, p. 225 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [DIREITO INTERNACIONAL] [DIREITO AMBIENTAL] |
| (05/05/2026) - Livro 502.13 S676p SOARES, Inês Virgínia; FARIAS, Talden. Patrimônio cultural e meio ambiente : direito, memória e sustentabilidade. São Paulo: JusPodivm, 2026 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
| (05/05/2026) - Livro 347.922 M637a MILARÉ, Édis. A ação civil pública após 40 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025, p. 641 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| (05/05/2026) - Livro 502.13 M187c MAFFRA, Marcelo Azevedo; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Coordenadoria de patrimônio cultura : 20 anos de atuação especializada do MPMG. Belo Horizonte: DIPE, 2024, p. 209 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [BENS CULTURAIS] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [MINAS GERAIS] |
| (05/05/2026) - Livro 349.6 M149d 31.ed. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 31.ed. São Paulo: JusPodivm, 2025, p. 1278 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO AGRÁRIO] [DIREITO URBANÍSTICO] |
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