Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 252 |
| Tipo: | Livro (L) |
| Chamada: | 349.6 O65 |
| Título: | Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981 |
| Autor(es): | ALMEIDA, Gabriel Gino;SERAFINI, Leonardo Zagonel (Org.). |
| Editora: | OAB |
| Data de publicação: | 2006 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [LEI 6.938/1981] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MILARÉ, Édis. Uma lei paradigmática: 6.938/81. p. 17-42 Assunto(s) relacionado(s): [LEI N.6.938/81] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | ALMEIDA, Gabriel Gino. O papel do poder público na política nacional do meio ambiente. p. 43-61 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [INTERVENÇÃO DO ESTADO] [PODER PÚBLICO] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| | VARGAS, Jorge de Oliveira. O papel do poder judiciário na proteção do meio ambiente: a eco-alfabetização despensando o direito clássico. p. 63-88 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PODER JUDICIÁRIO] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [NORMA JURÍDICA] |
| | SANTILLI, Juliana. Do ambientalismo ao socioambientalismo. p. 89-116 Assunto(s) relacionado(s): [AMBIENTALISMO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | SILVA, Letícia Borges da . Conhecimentos tradicionais e biodiversidade - Um desafio para a política nacional do meio ambiente. p. 117-131 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| | COSTA, Rosamaria Milléo. Gestão urbano-ambiental no Brasil: interações e desafios da política nacional de meio ambiente e política urbana. p. 133-145 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [TUTELA AMBIENTAL] [URBANIZAÇÃO] |
| | ARTIGAS, Priscila Santos. O princípio do poluidor-pagador e a busca pela eficácia de seus instrumentos após 25 anos da lei da política nacional do meio ambiente. p. 147-168 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIDOR PAGADOR] [DANO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| | LONDRINA, Grupo de Estudos. Acesso à informação ambiental: condição à efetividade da politica ambiental. p. 169-190 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À INFORMAÇÃO] [ACESSO À INFORMAÇÃO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
| | KÄSSMAYER, Karin. Delitos de perigos na proteção ao bem jurídico. p. 191-206 Assunto(s) relacionado(s): [BEM AMBIENTAL] [PERIGO (DIREITO PENAL)] [DANO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | LEUZINGER, Márcia Dieguez. O licenciamento ambiental como instrumento da política nacional de meio ambiente . p. 207-225 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO] |
| | VULCANIS, Andréa. A sanção administrativa ambiental na lei 6.938/81: aspectos controvertidos quanto ao termo de compromisso de recuperação do dano ambiental e suas conseqüências sobre a sanção administrativas. p. 227-245 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] |
| | SERAFINI, Leonardo Zagonel. O zoneamento ambiental como instrumento de política ambiental. p. 247-281 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [LEI N.6.938/81] |
| | GRAF, Ana. Auditoria ambiental: aspectos jurídicos relevantes. p. 283-296 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [AUDITORIA AMBIENTAL] |
| | SILVA, José Robson da. Licenciamento ambiental: breve perfil crítico e analítico da legislação. p. 297-319 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | MARÉS, Theo. O princípio da proporcionalidade nas sanções administrativas ambientais. p. 321-356 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] [PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE] |
| | FREITAS, Mariana Almeida Passos de. Competência administrativa na expedição de licença ambiental. p. 357-384 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA] |
| | BACELLAR, Regina Maria Bueno. Meio ambiente e a cidadania ambiental. p. 385-391 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CIDADANIA] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. A servidão ambiental como instrumento para efetivação da reserva legal fora do imóvel. p. 393-426 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO AMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] [RESERVA FLORESTAL] |
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