Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 813 |
| Tipo: | Vladimir Passos de Freitas (VPF) |
| ISBN/ISSN: | 8573945370 |
| Chamada: | 349.6 F866 |
| Título: | Direito ambiental em evolução |
| Autor(es): | FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). |
| Editora: | Juruá |
| Data de publicação: | 2004 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | ANTÔNIO, Adalberto Carim. Vara ambiental: uma realidade. p. 11-23 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [QUESTÃO AGRÁRIA] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| | BENJAMIN, Antônio Herman V.. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral. p. 25-34 Assunto(s) relacionado(s): [DANO ECOLÓGICO] [REPARAÇÃO DE DANO] [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| | GRAÇA, Cristina Seixas; TEIXEIRA, Marcia Regina Ribeiro. Meio ambiente e patrimônio cultural nacional. p. 35-48 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [JURISPRUDÊNCIA] |
| | FÁVARO, Diocélia da Graça Mesquita. A formação ambiental do jurista. p. 49-58 Assunto(s) relacionado(s): [JURISTA] [DIREITO AMBIENTAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
| | CASTILHO, Ela Wiecko V. de. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da lei 9.605/98. p. 59-72 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CRIME ECOLÓGICO] [RESERVA ECOLÓGICA] [CRIME AMBIENTAL] [DANO ECOLÓGICO] [FAUNA] [LEI 9605/98] |
| | AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição. p. 73-97 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [MONITORAMENTO AMBIENTAL] |
| | CAVALCANTI FILHO, Gabriel de Oliveira . A ISO 14000 e o direito ambiental em evolução - Concretização do desenvolvimento sustentável através da qualidade ambiental. p. 99-112 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE DE QUALIDADE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
| | ADAMEK, Marcelo Vieira Von. Passivo ambiental. p. 113-146 Assunto(s) relacionado(s): [DANO ECOLÓGICO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [REPARAÇÃO DE DANO] [INDENIZAÇÃO] [LIMITAÇÃO À PROPRIEDADE] |
| | PORTA, Marcos de Lima. A apreensão de bens por infração administrativo-ambiental. p. 147-163 Assunto(s) relacionado(s): [SEQUESTRO DE BENS] [CRIME AMBIENTAL] [PERDA DE BENS] [BENS PENHORÁVEIS] [REPARAÇÃO DE DANO] |
| | TESSLER, Marga Barth. O valor do dano ambiental. p. 165-182 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME ECOLÓGICO] [DESASTRE ECOLÓGICO] [AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA] [VALOR DA CAUSA] [DANO ECOLÓGICO] |
| | MEDA, Nadja Nara Cobra. Como tornar mais efetivo o direito ambiental. p. 183-187 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADANIA] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DIFUSO] |
| | SENRA, Nelson Luiz Arruda. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. p. 189-214 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL MILITAR] [DANO ECOLÓGICO] [FORÇAS ARMADAS] [TERRA PÚBLICA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | RÊGO, Patrícia de Amorim. Proteção jurídica da diversidade biológica e cultural. p. 215-221 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RECURSOS GENÉTICOS] [RECURSOS NATURAIS] [RESERVA ECOLÓGICA] [BIODIVERSIDADE] |
| | FAELLA, Ricado Merlo. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai. p. 223-239 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PARAGUAI] |
| | MILLER, Robert J.. Introdução ao direito indígena americano. p. 241-271 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA INDÍGENA] [COMUNIDADE INDÍGENA] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [DIREITO INDÍGENA] [ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA] [HISTÓRIA] |
| | AZEVEDO, Robertson Fonseca de. A questão legal e ambiental das barragens free the rivers and the minds will follow . p. 273-293 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ENERGIA ELÉTRICA] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] |
| | CAPPELLI, Sílvia. Transgênicos: o impacto da nova tecnologia e seus reflexos jurídicos. p. 295-316 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSGÊNICOS] [BIODIVERSIDADE] [AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA] [ENGENHARIA GENÉTICA] [DEFESA DO CONSUMIDOR] [MONITORAMENTO AMBIENTAL] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de. Matas ciliares. p. 317-330 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [MATA CILIAR] [RESPONSABILIDADE PÚBLICA] |
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