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Detalhes do exemplar selecionado

 Código:690
 Tipo:Livro (L)
 Chamada:349.4 I59
 Título:ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente
 Autor(es):INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E FLORESTAS - ITCF.
 Editora:ITCF
 Data de publicação:1986
 Situação:Disponível
 Assuntos:[DIREITO AGRÁRIO] [MEIO AMBIENTE]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo CORRÊA, Elizeu de Moraes. As limitações administrativas ao direito de propriedade do código florestal. p. 24-43
Assunto(s) relacionado(s):
[CRÉDITO ALIMENTAR] [REPARAÇÃO DE DANO]
Capítulo CONTAR, Alberto. Considerações sobre a defesa do meio ambiente na área judiciária. p. 7-23
Assunto(s) relacionado(s):
[CÓDIGO FLORESTAL] [PROPRIEDADE] [FLORESTAS]
Capítulo GEVAELD FILHO, Jair Lima. Perfil histórico-jurídico dos faxinais ou compáscuos. p. 44-79
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AGRÁRIO]
Capítulo FACHIN, Luiz Edson. Justiça e injustiça agrária. p. 80-84
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AGRÁRIO] [TRABALHO RURAL] [ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS]
Capítulo WOLFF, Raul Silva. Discriminatória judicial. p. 85-90
Assunto(s) relacionado(s):
[DISCRIMINATÓRIA] [TERRAS DEVOLUTAS]
Capítulo LARANJEIRA, Raymundo. Direito agrário, meio ambiente e constituinte. p. 91-104
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AGRÁRIO] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo FEUERSCHUETTE, Ruy Correia. Unidades de proteção ambiental. p. 105-119
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORESTAS]
Capítulo PRESSBURGER, T. Miguel. Programa apoio jurídico popular. p. 120-126
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO RURAL] [REFORMA AGRÁRIA]
Capítulo MORAES, Voltaire de Lima. A ação civil pública e a tutela do meio ambiente. p. 127-140
Assunto(s) relacionado(s):
[AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo FACHIN, Luiz Edson. Alienação de terras devolutas de extensão superior a duzentos hectares : pareceres. p. 141-149
Assunto(s) relacionado(s):
[TERRAS DEVOLUTAS] [ALIENAÇÃO]
Capítulo FEUERSCHUETTE, Ruy Correia. Domínio de ilhas situadas no rio Paraná em trecho que divide os estados do Paraná : Pareceres. p. 150-152
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL]
Capítulo RAYMUNDO, Heitor Rubens. Área com incidência do pinheiro brasileiro (Araucária angustifolia) : consulta sobre desmatamento : pareceres. p. 153-154
Assunto(s) relacionado(s):
[DESMATAMENTO]
Capítulo SILVA, Léo Fernando Xavier da. Imposição administrativa de reposição área de reserva florestal legal : pareceres. p. 155-157
Assunto(s) relacionado(s):
[RESERVA FLORESTAL]


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