Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 274 |
| Tipo: | Livro (L) |
| Chamada: | 349.6 M357 |
| Título: | Leituras complementares de direito ambiental |
| Autor(es): | MARQUES, José Roberto (Org.). |
| Editora: | JusPODIVM |
| Data de publicação: | 2008 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [MEIO AMBIENTE LEI 6.938/1981] [POLUIÇÃO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [DIREITO URBANO] [POLUIÇÃO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MIRRA, Álvaro Luiz Valery. A noção de poluidor na Lei 6.938/81 e a questão da responsabilidade solidária do estado pelos danos ambientais causados por particulares. p. 13-27 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [POLUIÇÃO] |
| | YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato . Jurisdição e competência em matéria ambiental . p. 29-55 Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INTERESSE COLETIVO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | SILVA, Daisy Rafaela da. Patrimônio cultural imaterial, a tutela em face do direito ambiental brasileiro . p. 57-85 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [BEM AMBIENTAL] [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | FINK, Daniel Roberto;MARTINES JUNIOR, Eduardo . Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual: conflitos e solução processual . p. 87-101 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] |
| | AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Proteção do patrimônio florestal brasileiro . p. 103-116 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA] [MATA CILIAR] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [PARQUE ECOLÓGICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | FREITAS, Gilberto Passos de . Breves considerações sobre o processo penal ambiental . p. 117-138 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PROCESSO PENAL] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] |
| | ALMEIDA, Gregório Assagra de . Proteção jurídica da água, ar e solo . p. 139-183 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | CLUNY, Helena de Lima . Proteção jurídica do ambiente em Portugal . p. 185-196 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PORTUGAL] [LEGISLAÇÃO] |
| | FREITAS, José Carlos de . Proteção jurídica do meio ambiente urbano . p. 197-213 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [PLANEJAMENTO URBANO] [PLANO DIRETOR] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| | MARQUES, José Roberto. Tecnologia e meio ambiente urbano, poluição visual, sonora, eletromagnética e luminosa . p. 215-231 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [TECNOLOGIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA URBANA] |
| | LEVAI, Laerte Fernando . Proteção jurídica da fauna . p. 233-253 Assunto(s) relacionado(s): [FAUNA] [ANIMAL] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [BIODIVERSIDADE] |
| | MACHADO, Paulo Affonso Leme. A lei de política nacional do meio ambiente, a administração pública e o direito à informação . p. 255-270 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [DIREITO À INFORMAÇÃO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| | TRENNEPOHL, Terence Dornelles. A participação do Ministério Público na proteção jurídica do meio ambiente do trabalho . p. 271-289 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [TUTELA AMBIENTAL] |
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