Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 5 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788589857895 |
| Chamada: | 349.6 P324 |
| Título: | Direito ambiental e cidadania |
| Autor(es): | PAULA, Jônatas Luiz Moreira. |
| Editora: | JH Mizuno |
| Data de publicação: | 2007 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [CIDADANIA] [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MATHEUS, Ana Carolina Couto. A aplicação concreta do ICMS ecológico como opção das políticas públicas ambientais. p. 15-36 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [DIREITOS HUMANOS] [POLÍTICA PÚBLICA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [TRIBUTAÇÃO] |
| | FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro. p. 37-65 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [PATRIMÔNIO GENÉTICO] |
| | PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. O devido processo legal ambiental. p. 67-118 Assunto(s) relacionado(s): [DEVIDO PROCESSO LEGAL] [MEIO AMBIENTE] [ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONGS] [SENTENÇA AMBIENTAL] [COISA JULGADA] |
| | MARINONI, Luiz Guilherme. O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito. p. 119-156 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [AÇÃO INIBITÓRIA] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO FUNDAMENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [RISCO AMBIENTAL] |
| | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. O direito ambiental e a sua construção da sociedade sustentável. p. 157-200 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de. A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente. p. 201-229 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [DEFESA AMBIENTAL] [PATRIMONIO CULTURAL] [PESCA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [FLORA] [POLUIÇÃO] |
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24