Item  Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

 Código:865
 Tipo:Livro (L)
 ISBN/ISSN:9788576251439
 Chamada:349.6 N171
 Título:Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
 Autor(es):NALINI, José Renato.
 Editora:Millennium
 Data de publicação:2008
 Situação:Disponível
 Assuntos:[TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA] [DIREITO AMBIENTAL] [SÃO PAULO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo RABELLO, José Geraldo de Jacobina. Princípios de prevenção e precaução de danos e ameaças ao meio ambiente. p. 1-26
Assunto(s) relacionado(s):
[DANO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [ECOLOGIA] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO]
Capítulo MELO JÚNIOR, Samuel Alves de. Áreas protegidas. p. 27-43
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA PROTEGIDAS] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo NALINI, José Renato. O juiz e a constituição ecológica. p. 45-72
Assunto(s) relacionado(s):
[ECOLOGIA] [CONSTITUIÇÃO] [PODER JUDICIÁRIO] [JUIZ] [INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL]
Capítulo SILVA, Regina Zaquia Capistrano da. Responsabilidade civil ambiental. p. 73-94
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [CÓDIGO CIVIL/2002] [TEORIA DO RISCO] [DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA]
Capítulo CORTEZ, Antonio Celso Aguilar. Função socioambiental da propriedade. p. 95-109
Assunto(s) relacionado(s):
[FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO]
Capítulo CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de. A avaliação da cobertura vegetal nas desapropriações ambientais. p. 111-128
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁREAS PROTEGIDAS] [DESAPROPRIAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [INDENIZAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA] [SUPPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP]
Capítulo PEINADO, Lineu Bonora. Nota sobre o conceito do direito de propriedade. p. 129-149
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE PROPRIEDADE] [CONCEITO JURÍDICO] [FUNÇÃO SOCIAL]


© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24