Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 865 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788576251439 |
| Chamada: | 349.6 N171 |
| Título: | Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
| Autor(es): | NALINI, José Renato. |
| Editora: | Millennium |
| Data de publicação: | 2008 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA] [DIREITO AMBIENTAL] [SÃO PAULO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | RABELLO, José Geraldo de Jacobina. Princípios de prevenção e precaução de danos e ameaças ao meio ambiente. p. 1-26 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [ECOLOGIA] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
| | MELO JÚNIOR, Samuel Alves de. Áreas protegidas. p. 27-43 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA PROTEGIDAS] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| | NALINI, José Renato. O juiz e a constituição ecológica. p. 45-72 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [CONSTITUIÇÃO] [PODER JUDICIÁRIO] [JUIZ] [INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL] |
| | SILVA, Regina Zaquia Capistrano da. Responsabilidade civil ambiental. p. 73-94 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [CÓDIGO CIVIL/2002] [TEORIA DO RISCO] [DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA] |
| | CORTEZ, Antonio Celso Aguilar. Função socioambiental da propriedade. p. 95-109 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO] |
| | CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de. A avaliação da cobertura vegetal nas desapropriações ambientais. p. 111-128 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS PROTEGIDAS] [DESAPROPRIAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [INDENIZAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA] [SUPPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
| | PEINADO, Lineu Bonora. Nota sobre o conceito do direito de propriedade. p. 129-149 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [CONCEITO JURÍDICO] [FUNÇÃO SOCIAL] |
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