Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 246 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 8576250861 |
| Chamada: | 349.6 L268 |
| Título: | Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal |
| Autor(es): | LANFREDI, Geraldo Ferreira. |
| Editora: | Millennium |
| Data de publicação: | 2006 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [ALIMENTOS TRANSGÊNICOS] [ECOTURISMO] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro . Princípios de direito ambiental . p. 03-11 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] |
| | LANFREDI, Geraldo Ferreira. Busca de rumos para a efetividade do direito ambiental . p. 13-37 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | VALLE JÚNIOR, Marcus Vinicius . Ação civil pública e outros meios processuais de proteção ambiental . p. 39-52 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEI N.7.347/85] [DANO AMBIENTAL] |
| | NALINI, José Renato . A ética como matéria-prima indispensável à ecologia . p. 53-63 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [DESMATAMENTO] |
| | MIGLIARI JÚNIOR, Arthur . O novo processo penal ambiental diante da responsabilidade penal da pessoa jurídica. p. 67-98 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL] [LEI N. 9.605/98] |
| | PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro . Responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas. p. 99-110 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] |
| | LANFREDI, Geraldo Ferreira . Aspectos inovadores do estatuto dos crimes ambientais . p. 111-126 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [LEI N.9.605/98] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| | MILARÉ, Édis . Horizontes da advocacia do ambiente . p. 127-146 Assunto(s) relacionado(s): [ADVOCACIA] [ADVOCACIA PÚBLICA] [TERCEIRO SETOR] [ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONGS] [DIREITO AMBIENTAL] |
| | RODRIGUES, José Eduardo Ramos . Alimentos transgênicos: o caso da soja roundup ready . p. 149-168 Assunto(s) relacionado(s): [SOJA] [ALIMENTO TRANSGÊNICO] [LEI N.11.105/05] [RECURSO GENÉTICO] |
| | MELO NETO, João Evangelista de . Ecoturismo nos parques estaduais paulistas. p. 169-191 Assunto(s) relacionado(s): [ECOTURISMO] [PARQUES ESTADUAIS] [SÃO PAULO] |
| | VIGNERON, Jacques. Espaços sagrados e preservação do meio ambiente: as montanhas, as nascentes e as árvores: espaços sagrados nas culturas bíblica, celta, francesa e brasileira . p. 193-204 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [UNIDADES DE PRESERVAÇÃO] [RELIGIÃO E SOCIEDADE] [TRADIÇÃO CRISTÃ] |
| | SAGIANI, Adriana;AQUINO, Carlos Alberto de . Ações de cidadania ambiental, em âmbito local e regional . p. 205-214 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADANIA] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| | RIBEIRO, Carlos José . Projeto encontrarte: encontro consigo mesmo, com o outro e com o mundo, por meio da arte. p. 215-227 Assunto(s) relacionado(s): [ARTE] [EDUCAÇÃO] |
| | LANFREDI, Geraldo Ferreira. Responsabilidade solidária: estratégia de política ambiental . p. 231-236 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA] |
| | Lei n. 6.938 de 31/8/1981 - DOU 2/9/1981 dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto n. 99.274, de 6/6/1990 - DOU de 7/6/1990. p. 239-305 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [LEGISLAÇÃO] |
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