Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	277
Tipo:	Livro (L)
Chamada:	349.6 B468 2.ed.
Título:	Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente
Autor(es):	BENJAMIN, Antonio Herman (Org.).
Editora:	IMESP
Data de publicação:	1999
Situação:	Disponível
Assuntos:	[PROTEÇÃO JURÍDICA] [MEIO AMBIENTE]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	BENJAMIN, Antonio Herman V.. Introdução ao direito ambiental brasileiro. p. 19-83 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORA] [DESAPROPRIAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [BIODIVERSIDADE] [RESERVA ECOLÓGICA] [DANO AMBIENTAL]
	BUGALHO, Nelson Roberto. Estudo prévio de impacto ambiental. p. 87-104 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [REGULAMENTAÇÃO]
	DANELUZZI, Marcelo Duarte; TEIXEIRA JÚNIOR, Paulo Penteado. Desapropriação indireta em unidades de conservação. p. 107-119 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESAPROPRIAÇÃO] [DESMATAMENTO] [PREVENÇÃO AMBIENTAL]
	LYRA, Marcos Mendes. Os registros públicos e a proteção ambiental. p. 123-130 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ASSENTAMENTOS] [PATRIMÔNIO NATURAL]
	SOBRANE, Sérgio Turra. Improbidade administrativa em matéria ambiental. p. 133-141 Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [AGENTE PÚBLICO] [FUNÇÃO PÚBLICA] [REPARAÇÃO DO DANO]
	ZARIF, Tiago Cintra. Responsabilidade civil em matéria ambiental. p. 145-152 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DIREITO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO]
	BATTALINI, Claudemir. Espaços protegidos. p. 155-164 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [FLORA] [LEGISLAÇÃO]
	PACCAGNELLA, Luiz Henrique. Reserva florestal legal. p. 165-170 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [RESERVA LEGAL]
	SOUZA, José Fernando Vidal de. Mata ciliar. p. 171-186 Assunto(s) relacionado(s): [MATA CILIAR] [RESPONSABILIDADE PENAL]
	VIO, Antonia Pereira de Ávila; AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal; ANDRADE, Fillipe Augusto Vieira de. Flora Litorânea. p. 187-206 Assunto(s) relacionado(s): [FLORA] [BIOMA MATA ATLÂNTICA] [LEGISLAÇÃO]
	LEVAI, Laerte Fernando . Proteção jurídica da fauna. p. 209-225 Assunto(s) relacionado(s): [FAUNA] [CRIME AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL]
	ROSSETO, Luis Fernando . Introdução ao estudo da poluição. p. 231-237 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [EFEITO ESTUFA]
	DAWALIBI, Marcelo. Poluição do ar. p. 239-245 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [QUALIDADE DO AR] [RESPONSABILIDADE PENAL]
	PEREIRA, Rodrigo de Mesquita. A proteção jurídica dos recursos hídricos aspectos legais e prático . p. 247-260 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA] [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL]
	STAURENGHI, Rosângela. Proteção jurídica dos mananciais . p. 261-267 Assunto(s) relacionado(s): [MANANCIAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL]
	AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Resíduos sólidos. p. 269-279 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [DANO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [POLUIÇÃO]
	MARQUES, José Roberto. Agrotóxicos. p. 281-288 Assunto(s) relacionado(s): [AGROTÓXICOS] [RISCO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL]
	ANDRADE, Fillipe Augusto Vieira de. Poluição sonora. p. 289-307 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO SONORA] [FISCALIZAÇÃO] [LICENCIAMENTO]
	MONTEIRO, Manoel Sérgio da Rocha. Paisagem e poluição visual. p. 307-311 Assunto(s) relacionado(s): [PAISAGEM] [POLUIÇÃO VISUAL]
	CARRAMENHA, Roberto. Mineração. p. 315-339 Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL]
	AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Parcelamento do solo e meio ambiente. p. 343-351 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO] [MEIO AMBIENTE] [QUALIDADE DE VIDA] [CRESCIMENTO URBANO]
	CASTANHEIRO, Ivan Carneiro. Implantação e regularização de "condomínio de laser" em área de preservação permanente. p. 353-364 Assunto(s) relacionado(s): [CONDOMÍNIO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APP] [PARCELAMENTO DO SOLO]
	GOULART, Marcelo Pedroso. Queima da palha de cana-de-açucar. p. 367-376 Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [CANA DE ACÚCAR] [DESMATAMENTO] [POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA] [SAÚDE PÚBLICA]
	MILARÉ, Édis. Tutela processual civil do meio ambiente. p. 379-435 Assunto(s) relacionado(s): [INQUÉRITO CIVIL] [MEIO AMBIENTE] [LEGITIMAÇÃO] [PRAZO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [COISA JULGADA]
	SUSTOVICH, Cecília Matos. Ação civil pública: aspectos processuais. p. 437-443 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO]
	SALLES, Carlos Alberto de. Execução judicial em matéria ambiental. p. 445-451 Assunto(s) relacionado(s): [EXECUÇÃO JUDICIAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL]
	SIRVINSKAS, Luís Paulo. Crimes contra o meio ambiente: algumas considerações sobre os crimes contra a flora, o crime de poluição e outros crimes ambientais. p. 455-470 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [FLORA] [POLUIÇÃO] [MEIO AMBIENTE]
	SÍCOLI, José Carlos Meloni. Responsabilidade penal da pessoa jurídica, sistema de penas e recuperação do dano na lei dos crimes contra o meio ambiente. p. 471-482 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [REPARAÇÃO DO DANO] [CRIME AMBIENTAL]
	LUTTI, José Eduardo Ismael. Crimes contra a fauna. p. 483-510 Assunto(s) relacionado(s): [FAUNA] [CRIME AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL]
	SOUZA, Jospe Carlos Rodrigues de. Aspectos penais das queimadas. p. 511-522 Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [RESPONSABILIDADE] [PESSOA JURÍDICA]
	MALULY, Jorge Assaf. Preparação do dano ambiental, transação penal e suspensão condicional do processo à luz da lei nº 9.605/98. p. 523-526 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [LEI 9.605/1998] [DIREITO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL]

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