Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 827 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788564502000 |
| Chamada: | 349.6 C744 |
| Título: | O direito ambiental: desafios e soluções |
| Autor(es): | CONCEIÇÃO, Maria Collares Felipe da (Org.). |
| Editora: | Móbile |
| Data de publicação: | 2011 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [SUSTENTABILIDADE] [DIREITO URBANÍSTICO] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [ENERGIA] [FLORESTA AMAZÔNICA] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | JACCOUD, Cristiane . O tratamento da temática ambiental na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade após vinte anos . p. 19-36 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | SOARES, Cyntia Martins . A cidadania participativa e o plano diretor: instrumentos urbano-ambientais relevantes para a obtenção da cidade sustentável . p. 37-60 Assunto(s) relacionado(s): [PLANO DIRETOR] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ESPAÇO URBANO] [URBANIZAÇÃO] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| | SILVA, Daniel Addor;FREITAS, Vladimir Passos de. Meio ambiente e equilíbrio psicológico . p. 61-78 Assunto(s) relacionado(s): [SAÚDE MENTAL] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [AMBIENTE DO TRABALHO] [SAÚDE OCUPACIONAL] |
| | GAIO, Daniel . As relações de prevalência entre o meio ambiente e o aproveitamento econômico da propriedade . p. 79-88 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [ESPAÇO URBANO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | KLAUSNER, Eduardo Antônio . O desafio da globalização do consumo nos dezoito anos do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro . p. 89-101 Assunto(s) relacionado(s): [CONSUMO] [CONSUMIDOR] [CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] [GLOBALIZAÇÃO] |
| | SÉGUIN, Elida;ALENCAR, Michelle E. Albuquerque;PADILHA, Patricia . Advocacia pública e a gestão de florestas públicas . p. 102-124 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA] [LEI N.11.284/06] [ADVOCACIA PÚBLICA] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] |
| | SATHLER, Evandro B. . Unidades de conservação de proteção integral do estado do Rio de Janeiro . p. 125-141 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [RIO DE JANEIRO] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| | GOMES, Fabio Luiz. Política europeia de energia e tributação da energia . p. 142-156 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA] [UNIÃO EUROPEIA] |
| | CARRERA, Francisco José de Jesus . Pavimentação de rodovias na floresta Amazônica. p. 157-170 Assunto(s) relacionado(s): [RODOVIA] [AMAZONIA] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | AMIDEN NETO, Ganem . Vale do Juruá, Acre - Brasil . p. 171-181 Assunto(s) relacionado(s): [VALE DO RIO JURUÁ] [POPULAÇÃO] |
| | GUERRA, Isabella Franco;PINHEIRO, Gabriela Guimarães . Meio ambiente urbano, qualidade de vida e o desafio do combate à poluição sonora . p. 184-206 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA URBANA] [POLUIÇÃO SONORA] [CONTROLE] [PREVENÇÃO] |
| | COLLARES, José Enilcio Rocha . Ambiente e sustentabilidade . p. 207-225 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| | SOUZA, Luciana cordeiro de . O princípio da prevenção e a proteção das águas doces . p. 226-238 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [CONTROLE DE QUALIDADE] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] |
| | LEUZINGER, Marcia;SÉGUIN, Elida. Medidas compensatórias no direito ambiental. p. 239-258 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [COMPENSAÇÃO] |
| | PANDEFF, Pando Angeloff. Gestão ambiental aplicada à exploração sustentável de recursos naturais em unidades de conservação . p. 259-280 Assunto(s) relacionado(s): [MANGUEZAIS] [APA GUAPIMIRIM] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [RIO DE JANEIRO] |
| | SILVEIRA, Patricia Azevedo da . Discricionariedade e meio ambiente:pela compreensão do significado de ato administrativo discricionário . p. 281-300 Assunto(s) relacionado(s): [ATO ADMINISTRATIVO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [DISCRICIONARIEDADE] |
| | SANGLARD, Pedro Elias Erthal. Da natureza jurídica contratual do compromisso: ou termo de ajustamento de conduta e da prática do crime ambiental do artigo 68 da Lei Federal n. 9.605/98 pelo seu cumprimento . p. 301-322 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)] |
| | NAUDERER, Rhubia Ob Silva . Direito ao meio ambiente e a poluição eleitoral . p. 323-330 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO VISUAL] [CAMPANHA ELEITORAL] [COMUNICAÇÃO VISUAL] |
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