Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1142 |
| Tipo: | Livro (L) |
| Chamada: | 349.6 S474 |
| Título: | Princípio da proibição de retrocesso ambiental |
| Autor(es): | SENADO FEDERAL. |
| Editora: | Senado Federal |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | PRIEUR, Michel. O princípio da proibição de retrocesso ambiental . p. 11-54 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO] [REGRESSÃO] [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS HUMANOS] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| | BENJAMIN, Antonio Herman. Princípio da proibição de retrocesso ambiental. p. 55-72 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO] [REGRESSÃO] [DIREITOS HUMANOS] [DIREITOS SOCIAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO] |
| | MOLINARO, Carlos Alberto. Interdição da retrogradação ambiental - Reflexões sobre um princípio. p. 73-120 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO] [MÍNIMO EXISTENCIAL] [ECOLOGIA] |
| | SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Notas sobre a proibição de retrocesso em matéria (socio) ambiental . p. 121-206 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO] [GARANTIA CONSTITUCIONAL] [ESTUDO DE CASO] |
| | AYALA, Patryck de Araújo. Direito fundamental ao ambiente e a proibição de regresso nos níveis de proteção ambiental na constituição brasileira. p. 207-246 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [MÍNIMO EXISTÊNCIAL] |
| | ROTHENBURG, Walter Claudius. Não retrocesso ambiental: direito fundamental e controle de constitucionalidade. p. 247-270 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [DIREITOS SOCIAIS] |
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24