Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 818 |
| Tipo: | Vladimir Passos de Freitas (VPF) |
| ISBN/ISSN: | 9788536217789 |
| Chamada: | 504.4 F866 3.ed. |
| Título: | Águas: aspectos jurídicos e ambientais |
| Autor(es): | FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). |
| Editora: | Juruá |
| Data de publicação: | 2007 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [ÁGUAS] [RECURSOS HÍDRICOS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | FREITAS, Vladimir Passos de. Águas - Considerações gerais. p. 17-33 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [CÓDIGO DE ÁGUAS] [USO DA ÁGUA] [BEM PÚBLICO] |
| | RIBEIRO, José. Propriedade das águas e o registro de imóveis. p. 35-55 Assunto(s) relacionado(s): [INDENIZAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [ÁGUA POTÁVEL] [DIREITO DAS ÁGUAS] [REGISTRO DE IMÓVEIS] |
| | GRAF, Ana Cláudia Bento. A tutela dos estados sobre as águas. p. 57-81 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [AGÊNCIAS REGULADORAS] [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [BEM AMBIENTAL] |
| | BRUNONI, Nivaldo. A tutela das águas pelo município. p. 83-136 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA] [RECURSOS HÍDRICOS] [SANEAMENTO BÁSICO] [ÁGUA POTÁVEL] [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] |
| | PACIORNIK, Joel Ilan. Tutela administrativa das águas. p. 137-164 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ÁGUA POTÁVEL] [TUTELA ADMINISTRATIVA] [POLÍCIA] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de. Tutela civil das águas. p. 165-184 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] [ÁGUA POTÁVEL] |
| | MALUCELLI, Marcelo. Tutela penal das águas. p. 185-207 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA] [ÁGUA POTÁVEL] [POLUIÇÃO] [ÁGUA] [MEIO AMBIENTE] |
| | SILVA, Fernando Quadros da. Tutela das águas do mar. p. 209-239 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA POTÁVEL] [DIREITO MARÍTINO] [ZONA COSTEIRA] [RECURSOS HÍDRICOS] [DESSALINIZAÇÃO] |
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