Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	234
Tipo:	Livro (L)
ISBN/ISSN:	8570342551
Chamada:	349.6 F961
Título:	Direito ambiental em debate
Autor(es):	FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de (Coord.).
Editora:	Esplanada
Data de publicação:	2004
Situação:	Disponível
Assuntos:	[DIREITO AMBIENTAL]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	ALVES, Alaôr Caffé. Autonomia municipal e saneamento básico em regiões metropolitanas . p. 07-10 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [MUNICÍPIO]
	PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas . Os Tribunais brasileiros e a imputação da responsabilidade penal à pessoa jurídica . p. 11-24 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [LEI 9.605/98] [CRIME AMBIENTAL]
	GRAF, Ana . Valores ambientais, controle social e competências . p. 25-37 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL]
	PINTO, Antonio Carlos Brasil . A paisagem e os valores estéticos como objeto jurídico de infrações penais . p. 39-79 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO ADMINISTRATIVO] [TUTELA AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL]
	IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney . Aspectos constitucionais da proteção de unidades de conservação . p. 81-91 Assunto(s) relacionado(s): [PARQUE NACIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO]
	YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato . O Protocolo de Kyoto e o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada: a experiência e a contribuição japonesas. p. 109-120 Assunto(s) relacionado(s): [PROTOCOLO DE KYOTO] [AQUECIMENTO GLOBAL] [MUDANÇA CLIMÁTICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
	FINK, Daniel Roberto . Reuso de água. p. 121-141 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [TRATAMENTO DA ÁGUA]
	MILARÉ, Édis;LOURES, Flavia Tavares Rocha . Responsabilidade administrativa em matéria ambiental . p. 143-200 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA]
	BECHARA, Erika . Abatimento e conversão da multa administrativa ambiental . p. 201-210 Assunto(s) relacionado(s): [MULTA] [CRIME AMBIENTAL] [LEI 9.605/1998] [INFRAÇÃO AMBIENTAL]
	WALCACER, Fernando C.;FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de.. Constituição, direitos humanos e meio ambiente: um balanço crítico de nossa jurisprudência . p. 211-217 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [BEM AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA]
	DIEHL, Francelise Pantoja . Fundamentos da política nacional de gerenciamento de recursos hídricos e do plano nacional de gerenciamento costeiro: interfaces e necessidade de integração . p. 219-230 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA COSTEIRA] [RECURSOS HÍDRICOS] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [LEI 7.661/1988] [LEI 6.938/1981]
	ABAIDE, Jalusa Prestes . Proteção de bens naturais de interesse turístico e científico . p. 231-235 Assunto(s) relacionado(s): [ECOTURISMO] [BEM AMBIENTAL] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO]
	SOUZA, Luciana Cordeiro de. Água: desafio do milênio . p. 237-248 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [RESPONSABABILIDADE ADMINISTRATIVA] [BACIA HIDROGRÁFICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
	MARINONI, Luiz Guilherme . O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito . p. 249-271 Assunto(s) relacionado(s): [RISCO AMBIENTAL] [TUTELA ANTECIPADA] [PODER PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	RODRIGUES, Marcelo Abelha . Ponderações sobre a Fluid Recovery do art. 100 do CDC. p. 273-279 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [CONSUMIDOR] [LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA] [INDENIZAÇÃO]
	D'ISEP, Clarissa Ferreira Macedo . Água legalmente valorada: sustentabilidade hídrica instrumentalizada . p. 93-108 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [GESTÃO DAS ÁGUAS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RECURSOS HÍDRICOS] [POLÍTICA NACIONAL]
	LEUZINGER, Márcia Dieguez . A importância das áreas protegidas e das comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade . p. 281-293 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [RESERVA AMBIENTAL] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO]
	SILVEIRA, Patricia Azevedo da . O direito à informação urbanístico-ambiental . p. 295-304 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA]
	ANDORNO, Roberto . El princípio de precaución: un nuevo standart jurídico para la era tecnológica . p. 305-316 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [CIÊNCIA E TECNOLOGIA] [IMPACTO AMBIENTAL]
	ALVES, Sergio Luis Mendonça . A verdade sobre os organismos geneticamente modificados: uma violação da ordem constitucional muito além do princípio da precaução . p. 315-332 Assunto(s) relacionado(s): [BIOTECNOLOGIA] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM]
	ARAÚJO, Ubiracy. A repartição de competências em matéria ambiental . p. 333-350 Assunto(s) relacionado(s): [IBAMA] [MEIO AMBIENTE] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA]

Voltar Voltar | Selecionar | Imprime Imprimir a ficha | Pesquisar Nova pesquisa