Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	233
Tipo:	Livro (L)
ISBN/ISSN:	8570342500
Chamada:	349.6 F961
Título:	Direito ambiental em debate
Autor(es):	FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de (Coord.).
Editora:	Explanada
Data de publicação:	2004
Situação:	Disponível
Assuntos:	[DIREITO AMBIENTAL]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	DIARÉRIA, Adriana . Patentes de genes e o direito ao progresso econômico, científico e tecnológico . p. 21-33 Assunto(s) relacionado(s): [BIOTECNOLOGIA] [GENÉTICA HUMANA] [PATENTE] [PROPRIEDADE INDUSTRIAL] [INVENÇÃO] [INTERESSE DIFUSO]
	MIRRA, Álvaro Luiz Valery . Ação civil pública: a prova do dano ambiental e sua apreciação judicial . p. 35-39 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DANO AMBIENTAL] [PROVA]
	CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. Poluição do ar e alterações climáticas . p. 41-54 Assunto(s) relacionado(s): [ATMOSFERA] [POLUIÇÃO DO AR] [DIÓXIDO CARBONO] [CLIMA]
	PHILIPPI JUNIOR, Arlindo;PIOLI, Maria Sulema M. de Budin. Mudanças climáticas e questões ambientais: desafios e oportunidades . p. 55-63 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇA CLIMÁTICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [BIODIVERSIDADE]
	SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de . O dano socioambiental e sua reparação . p. 67-75 Assunto(s) relacionado(s): [BEM AMBIENTAL] [PROPRIEDADE PRIVADA] [REPARAÇÃO DO DANO] [DANO AMBIENTAL]
	FIORILLO, Celso Antonio Pacheco . Justiça do trabalho e a aplicação da lei penal ambiental Lei 9.605/98 em face do meio ambiente do trabalho . p. 77-86 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [JUSTIÇA DO TRABALHO] [SAÚDE OCUPACIONAL] [AMBIENTE DE TRABALHO]
	CAMARGO, Eldis . A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental . p. 87-94 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [GESTÃO AMBIENTAL]
	SÉGUIN, Elida . Crimes ambientais e o cemitério. p. 95-104 Assunto(s) relacionado(s): [CEMITÉRIO] [CRIME AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
	CAVEDON, Fernanda de Salles. A ação civil pública como instrumento de acesso à justiça e exercício da cidadania ambiental: uma abordagem à luz da justiça ambiental . p. 105-117 Assunto(s) relacionado(s): [BEM AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [ACESSO À JUSTIÇA] [CIDADANIA]
	FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Justiça ambiental . p. 119-129 Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA AMBIENTAL] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DESIGUALDADE SOCIAL] [DIREITO À SAÚDE]
	RODRIGUES, José Eduardo Ramos . Da proteção ao patrimônio cultural arqueológico e paleontológico . p. 131-137 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ARQUEOLOGIA] [PALEONTOLOGIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL]
	NALINI, José Renato . Ética ambiental e desenvolvimento sustentável . p. 139-148 Assunto(s) relacionado(s): [ÉTICA AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE]
	LEITE, José Rubens Morato;AYALA, Patryck de Araújo . Transdisciplinaridade e a proteção jurídica do ambiente nas sociedades de risco: entre direito, ciência e participação . p. 149-164 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIEDADE DE RISCO] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [CIÊNCIA E TECNOLOGIA] [INOVAÇÃO TECNOLÓGICA]
	SCHMIDT, Larissa . A convenção de mudança climática e os mecanismos de desenvolvimento limpo . p. 165-176 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇA CLIMÁTICA] [SUSTENTABILIDADE]
	SOUZA, Luciana Cordeiro de . Poluição das águas doces: responsabilidade constitucional ambiental . p. 177-188 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [POLUIÇÃO DAS ÁGUAS]
	SIRVINSKAS, Luís Paulo . Noções introdutórias da tutela civil e penal do patrimônio genético . p. 189-208 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [LEI 8.974/1995] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM]
	DANTAS, Marcelo Buzaglo. Reforma do CPC e efetividade do processo civil ambiental . p. 209-221 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INTERESSE COLETIVO] [DIREITO AMBIENTAL] [REFORMA PROCESSUAL]
	MACHADO, Paulo Affonso Leme . Meio ambiente e Constituição Federal. p. 223-244 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE]
	ANTUNES, Paulo de Bessa . Engenharia genética, perda de diversidade biológica e direito ambiental. p. 245-277 Assunto(s) relacionado(s): [BIOTECNOLOGIA] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [BIODIVERSIDADE]
	CARNEIRO, Ricardo . A reserva particular do patrimônio natural - RPPN como beneficiária da compensação ambiental prevista na Lei n. 9.985/2000. p. 279-289 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 9.985/2000] [UNIDADADE DE CONSERVAÇÃO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA]
	SILVA, Solange Teles da . Aspectos jurídicos da proteção das águas subterrâneas . p. 291-310 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [LEI 9.433/97]
	WIEDMANN, Sonia Maria Pereira . Mecanismos de aplicação da convenção da biodiversidade . p. 311-321 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [GENÉTICA]

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