Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1233 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788538402763 |
| Chamada: | 502.13 A447 |
| Título: | Patrimônio cultural |
| Autor(es): | MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. |
| Editora: | Del Rey |
| Data de publicação: | 2013 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | GOMES, Enéias Xavier. O patrimônio cultural como direito fundamental. p. 1-27 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [MEIO AMBIENTE] [ORDEM SOCIAL] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] |
| | GUIMARÃES, Bergson Cardoso. Fundamentos éticos-filosóficos para a preservação dos bens culturais. p. 27-46 Assunto(s) relacionado(s): [BENS CULTURAIS] [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| | MIRANDA, Marcos Paulo de Souza;NOVAIS, Andrea Lonna Mendes. Acessibilidade aos bens culturais : direito humano fundamental. p. 47-64 Assunto(s) relacionado(s): [BENS CULTURAIS] [PATRIMONIO CULTURAL] [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] [ACESSIBILIDADE] |
| | LIMA, Paulo Cesar Vicente de. Comunidades tradicionais do médio São Francisco : etnicidade e modus vivendi. p. 65-78 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] |
| | PEREGRINO, Glaucio. Instrumentos extraprocessuais de atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural . p. 79-106 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PATRIMONIO CULTURAL] |
| | MOREIRA, Lilian Maria Ferreira Marotta. Patrimônio cultural imaterial e sua proteção pelo Ministério Público. p. 107-130 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | PINTO, Carlos Eduardo FerreiraLEMOS, Fabiana Mattoso. Patrimônio cultural e fato consumado . p. 131-144 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO] |
| | VALERA, Carlos AlbertoBETTARELLO, Claudine Lara Aurélio. O ministério público estadual e a proteção dos patrimônios arqueológico, espeleológico e paleontológico. Uma visão para além da dominialidade. p. 145-162 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO] |
| | PAULA, Luciana Imaculada de . Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural. p. 163-184 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO] |
| | LARCHER, Maria Alves. O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro . p. 185-202 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO] |
| | CRAWFORD, Ronaldo Assis. Regime jurídico do tombamento : uma nova perspectiva sob a ótica constitucional . p. 203-216 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO] |
| | ELLOVITCH, Mauro da Fonseca. Improbidade administrativa e patrimônio cultural. p. 217-238 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO] |
| | SANTIAGO, Alex Fernandes. Apontamento sobre o papel do direito penal na defesa do patrimônio cultural. p. 239-258 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO] |
| | PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa . Tutela penal do patrimônio cultural brasileiro. p. 259-282 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO] |
| | ALMEIDA, Gregório Assagra deMELO, Ricardo Naves Silva. Direito processual coletivo como novo ramo do direito processual e a tutela adequada do patrimônio cultural . p. 283-325 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO] |
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