Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1147 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 8560360048 |
| Chamada: | 552 G636 |
| Título: | Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais |
| Autor(es): | GONÇALVES, Alcindo;RODRIGUES, Gilberto M.A.. |
| Editora: | Leopoldianum |
| Data de publicação: | 2007 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PETRÓLEO] [DIREITO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [DIREITO DO MAR] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SILVA, Fernando Fernandes da. As concessões internacionais e a concessão de exploração de petróleo no direito brasileiro. p. 15-21 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [EXPLORAÇÃO] [DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO] [LEI 9478/1997] |
| | COSTA, Maria D'Assunção. Marco regulatório do gás natural no Brasil. p. 23-29 Assunto(s) relacionado(s): [GÁS NATURAL] [HISTÓRIA] [POLÍTICA ENERGÉTICA] [DISTRIBUIÇÃO] [TRANSPORTE] [LEI 9478/1997] |
| | LEITE, Getúlio Da Silveira; GUTMAN, José. O novo marco regulatório para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. p. 31-39 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] [EXPLORAÇÃO] [REGULAMENTAÇÃO] [LEI 9478/1997] [AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP] [ROYALTIES] |
| | GRAU NETO, Werner. Concessões, contratos internacionais e compensação ambiental. p. 41-49 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRATO INTERNACIONAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [LEI 6938/81] |
| | AZEVEDO, Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo. Distribuição dos recursos Cide-combustível: o contra-senso no estimulo à adoção de condutas ambientalmente desejáveis. p. 51-55 Assunto(s) relacionado(s): [CIDE] [COMBUSTÍVEL] [DISTRIBUIÇÃO] [TRIBUTAÇÃO] [EC 33/2001] [LEI 10866/2004] [EC 42/2003] |
| | GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Processo administrativo de licenciamento ambiental. p. 69-83 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [LICENÇA AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [DISCRICIONARIEDADE] [IMPACTO AMBIENTAL] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
| | PAULINO, Heloisa Verri. Principais dificuldades enfrentadas na perspectiva do empreendedor. p. 85-95 Assunto(s) relacionado(s): [EMPREENDEDOR] [LICENÇA AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | VAQUEIRO, Ricardo Luiz. Licenciamento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás . p. 97-101 Assunto(s) relacionado(s): [LICENÇA AMBIENTAL] [EXPLORAÇÃO] [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] |
| | Andrade, Thiago Pedroso de. Contratos de longa duração: concessões de petróleo e gás. p. 57-64 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRATOS] [CONCESSÃO] [GÁS NATURAL] [PETRÓLEO] |
| | RANGEL, Vicente Marotta. Limites marítimos da plataforma continental . p. 107-109 Assunto(s) relacionado(s): [PLATAFORMA CONTINENTAL] [DIREITOS DO MAR] |
| | ALBUQUERQUE, Alexandre Tagore Medeiros de. Negociações sobre os direitos do Brasil quanto à plataforma continental e sua extensão. p. 111-113 Assunto(s) relacionado(s): [PLATAFORMA CONTINENTAL] [DIREITOS DO MAR] [CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS] |
| | LUCCHESI, Celso Fernando. Geopolítica do petróleo e gás. p. 115-120 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] [GEOPOLÍTICA] |
| | OLIVEIRA, Danielle Candido de. OMC e meio ambiente o caso Venezuela e Brasil x EUA. p. 121-134 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] [BRASIL] [VENEZUELA] |
| | AWAZU, Luís Antônio de Mello; et.al. Mitigação dos riscos na exploração e produção de petróleo e gás na Bacia de Santos. p. 141-149 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] [EXPLORAÇÃO] [ACIDENTE AMBIENTAL] [CONVENÇÃO INTERNACIONAL] |
| | CUNHA, Ícaro Aronovich da; JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. Governança ambiental e gerenciamento social dos riscos. p. 151-163 Assunto(s) relacionado(s): [RISCO AMBIENTAL] [GOVERNANÇA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RISCOS] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| | MARTINS, Eliane Maria Octaviano. Segurança marítima e desenvolvimento sustentável. p. 165-175 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SEGURANÇA MARÍTIMA] [POLUIÇÃO] [ACIDENTE AMBIENTAL] [PETRÓLEO] |
| | ADAME, Alcione; GAMBINI, Priscila Truviz. Medidas de controle e reparação de acidentes envolvendo petróleo e derivados previstas pela legislação nacional e internacional de proteção ao meio ambiente. p. 177-189 Assunto(s) relacionado(s): [ACIDENTE AMBIENTAL] [PETRÓLEO] [MEIO AMBIENTE] [IMPACTO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] |
| | WALCACER, Fernando . O Brasil e as mudanças climáticas. p. 197-200 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [BIODIVERSIDADE] |
| | FERNANDES REI, Fernando Cardozo; CUNHA, Kamyla. O Brasil e o regime internacional das mudanças climáticas. p. 201-210 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [DIREITO INTERNACIONAL] [DESMATAMENTO] |
| | MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Biodiversidade e riscos na exploração do petróleo e do gás. p. 211-217 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] [EXPLORAÇÃO] [ECOSSISTEMA] |
| | CASARINI, Luiz Miguel; OBERG, Ingrid Maria Furlan. Áreas marinhas de exclusão à pesca em dutos e plataformas de prospecção de gás na Bacia de Santos. p. 219-228 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [BIODIVERSIDADE] [BACIA DE SANTOS] |
| | COBRA, Elton Abreu. Gás, favela e desenvolvimento sustentável. p. 229-234 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [FAVELA] [ROYALTIES] [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] |
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