Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	702
Tipo:	Livro (L)
Chamada:	504.4 B468
Título:	Direito, água e vida
Autor(es):	BENJAMIN, Antonio Herman.
Editora:	Imprensa Oficial
Data de publicação:	2003
Situação:	Disponível
Assuntos:	[DIREITO DAS ÁGUAS] [CONFERÊNCIA]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	TARLOCK, A. Dan . The dual nature of water: commodity and community resource . p. 1-14 Assunto(s) relacionado(s): [NATUREZA] [RECURSOS] [SOCIEDADE] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] [INTERESSE PÚBLICO]
	GRINOVER, Ada Pellegrini;. Le azioni collettive ibero-americane: nuove questioni sulla legittimazione e la cosa giudicata . p. 15-26 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] [AMÉRICA LATINA] [AÇÃO COLETIVA] [LEGITIMAÇÃO] [COISA JULGADA]
	IZA, Alejandro;. Desafios para la conservacion de los recursos hidricos en los procesos de integracion . p. 27-39 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HIDRÍCOS] [RECURSOS NATURAIS] [CONSERVAÇÃO] [INTEGRAÇÃO REGIONAL]
	POWERS, Ann;. Protecting our waters and watersheds the United States experience. p. 41-58 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [ESTADOS UNIDOS] [POLUIÇÃO] [CONTROLE AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	OPOSA JUNIOR, Antonio A.; . Fresh water: the story of water . p. 59-85 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [HISTÓRIA] [RECUROS HÍDRICOS]
	DROBENKO, Bernard;. Le traitement de la pollution des eaux en droit français et communautaire . p. 87-110 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [INTERVENÇÃO] [ASPECTOS JURÍDICOS] [TRATAMENTO DE RESÍDUO] [DIREITO COMUNITÁRIO] [POLUIÇÃO] [FRANÇA]
	ZAELKE, Durwood;MARKOWITZ, Kenneth J.;HIGDON, Thomas;. Compliance and enforcement: tools to meet sustainable fresh water goals . p. 111-116 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [POLÍTICA INTERNACIONAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	SCANLON, John;CASSAR, Angela;NOÉMI, Nemes;. Water as a human right. p. 117-164 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [DIREITOS HUMANOS] [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL] [ÁGUA POTÁVEL] [ASPECTOS JURÍDICOS]
	M., José Juan González. Tributación ambiental y control de la contaminación de las aguas en la ciudad de México . p. 165-176 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [MÉXICO] [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [CONSERVAÇÃO] [POLÍTICA GOVERNAMENTAL]
	KIDD, Michael . South Africa's national water act: a five-year report card . p. 177-197 Assunto(s) relacionado(s): [ÁFRICA DO SUL] [DIREITO DAS ÁGUAS] [RECURSOS NATURAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO]
	HASSAN, Parvez;. Environmental rights as part of fundamental rights: the leadership of the judiciary in Pakistan . p. 199-214 Assunto(s) relacionado(s): [PAQUISTÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ASPECTOS JURÍDICOS] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS]
	LORENZETTI, Ricardo; . Que fue que es y que ser el agua para el derecho?. p. 215-229 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICOS] [RELAÇÃO JURÍDICA] [ÁGUA] [BEM JURÍDICO]
	PH.D,Adriana N. Bianchi;. Desafios institucionais no setor de água: uma breve análise . p. 231-239 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RECURSOS HÍDRICOS] [CONSERVAÇÃO]
	ALVES, Alaôr Caffé; . Meio ambiente: riqueza e miséria das inovações tecnológicas e a necessidade da reorganização sócio-econômica da sociedade mercantil . p. 241-246 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [INOVAÇÃO TECNOLÓGICA] [SOCIEDADE] [CONDIÇÃO SÓCIO ECONÔMICA]
	REBOUÇAS, Aldo da Cunha;. Proteção dos recursos hídricos . p. 247-280 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HIDRICOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁGUA POTÁVEL]
	MIRRA, Álvaro Luiz Valery;. Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano . p. 281-293 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [POTEÇÃO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA]
	KRELL, Andreas Joachim. Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil: alguns aspectos comparativos. p. 295-320 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [DIREITO COMPARADO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ALEMANHA]
	LIMA, André;. O zoneamento ecológico-econômico e os comitês de bacias hidrográficas: a gestão ambiental em evolução. p. 321-333 Assunto(s) relacionado(s): [BACIAS HIDROGRÁFICAS] [GESTÃO AMBIENTAL] [ZONEAMENTO] [ECOLOGIA]
	BENJAMIN, Antônio Herman V.;. O estado teatral e a implementação do direito ambiental . p. 335-366 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [NORMA JURÍDICA] [ORDEM PÚBLICA AMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL]
	SOFFIATI, Arthur;. Ecossistemas aquáticos: antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo . p. 367-384 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ECOSSISTEMA] [MEIO AMBIENTE] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [POLÍTICAS PÚBLICAS]
	IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney . Água: um direito fundamental ou uma mercadoria?. p. 385-400 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DAS ÁGUAS] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [ESTATIZAÇÃO] [ASPECTOS JURÍDICOS]
	FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;. Águas no Novo Código Civil Lei 10.406/02. p. 401-408 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [CÓDIGO DE ÁGUAS] [DIREITO DAS ÁGUAS] [LEI 10406/02]
	CAUBET, Christian G. . As barragens, o direito e o desenvolvimento sustentável . p. 409-423 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [IMPACTO AMBIENTAL] [ENERGIA] [USINA HIDRELÉTRICA]
	FEDELI, Cláudia Cecília; . Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas . p. 424-438 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [RESPONSABILIDADE PENAL] [BEM JURÍDICO] [PESSOA JURÍDICA]
	FINK, Daniel Roberto;. Reúso de água. p. 439-461 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [TRATAMENTO DA ÁGUA]
	VIEGAS, Eduardo Coral . Publicização da propriedade das águas e o Código Civil de 2002. p. 463-471 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DAS ÁGUAS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [INTERPRETAÇÃO JURÍDICA]
	ABBOTT, Eduardo G.;NINIO, Alberto;. Barragens e prevenção de danos ao meio ambiente: casos apresentados ao painel de inspeção do Banco Mundial . p. 473-486 Assunto(s) relacionado(s): [BARRAGENS] [MEIO AMBIENTE] [POLÍTICAS OPERACIONAIS] [DANO AMBIENTAL]
	LECEY, Eladio . Tutela penal das águas e das áreas de preservação permanente. p. 487-511 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO AMBIENTAL] [LEI 9605/98] [LEI 6938/81] [CRIME AMBIENTAL]
	BECHARA, Erika;. Tratamento do esgoto doméstico pelo poder público: discricionariedade ou vinculação?. p. 513-527 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [TRATAMENTO DO ESGOTO] [OBRIGAÇÃO DE FAZER] [MEIO AMBIENTE] [PODER PÚBLICO]
	AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Indústria e poluição das águas . p. 529-545 Assunto(s) relacionado(s): [INDÚSTRIA] [POLUIÇÃO DAS ÁGUAS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL]
	SILVA JÚNIOR, Gerson Cardoso da Silva . Água subterrânea e contaminação industrial: aspectos técnicos e suas implicações . p. 547-557 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA SUBTERRÂNEA] [CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS] [INDUSTRIAS]
	FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Ocupação humana em áreas de manancias e saneamento ambiental . p. 559-569 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [LOTEAMENTO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [USO DO SOLO] [RESPONSABILIDADE CIVIL]
	MAZZILLI, Hugo Nigro; . Notas sobre o compromisso de ajustamento de conduta. p. 571-576 Assunto(s) relacionado(s): [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INTERESSES DIFUSOS] [MINISTÉRIO PÚBLICO]
	SOARES JÚNIOR, Jarbas;. A atuação do Ministério Público por bacia hidrográfica e a experiência mineira . p. 577-584 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [BACIA HIDROGRÁFICA] [MINAS GERAIS]
	CALASANS, Jorge Thierry et al. A política nacional de recursos hídricos: uma avaliação crítica . p. 585-602 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [BACIA HIDROGRÁFICA] [ÁGUA]
	FREITAS, José Carlos de;. Água, saneamento e saúde. p. 603-619 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [ASPECTOS JURÍDICOS] [CÓDIGO CIVIL/2002]
	MARQUES, José Roberto;. Termo de compromisso de ajustamento de conduta . p. 621-628 Assunto(s) relacionado(s): [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [MINISTERIO PÚBLICO] [TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL] [DANOS AMBIENTAIS]
	LEITE, José Rubens Morato;FERREIRA, Heline Sivini;MELO, Jailson José de;. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental de grandes hidrelétricas e hidrovias: da preservação à precaução e as tendências da jurisprudência . p. 629-646 Assunto(s) relacionado(s): [HIDRELÉTRICAS] [HIDROVIAS] [IMPACTO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
	SANTILLI, Juliana . Política Nacional de recursos hídricos: princípios fundamentais . p. 647-662 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] [POLÍTICAS NACIONAIS]
	CONCEIÇÃO, Maria Collares Felipe da;SATHER, Evandro Bastos;. As águas no direito de vizinhança: breve abordagem do artigo 1.291 do Novo código Civil sob a ótica do direito ambiental . p. 663-673 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [DIREITO AMBIENTAL] [CÓDIGO CIVIL/2002]
	GRANZIERA, Maria Luiza Machado;. O princípio usuário-pagador e os recursos hídricos . p. 675-680 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [POLITICA AMBIENTAL] [PRINCÍPIO JURÍDICO] [DIREITO DAS ÁGUAS]
	COSTA, Marisa Nittolo;. Água e agricultura. p. 681-696 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [PRODUÇÃO AGRÍCOLA] [IRRIGAÇÃO] [RECURSOS HÍDRICOS]
	RIBEIRO, Maurício Andrés. Uso do solo rural e gestão da água . p. 697-707 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [USO DO SOLO] [SEGURANÇA AMBIENTAL] [DIREITO COMPARADO]
	SILVA, Luís Praxedes Vieira da;. Princípio da precaução e recursos hídricos . p. 709-717 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [DIREITO AMBIENTAL]
	BUGALHO, Nelson R.;. Pequenas centrais hidroelétricas: licenciamento e perspectivas . p. 719-735 Assunto(s) relacionado(s): [HIDROELÉTRICAS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL]
	AYALA, Patryck de Araújo;. O regime constitucional da exploração dos recursos hídricos e dos potenciais energéticos em terras indígenas: o direito fundamental à água e a proteção jurídica da cultura na sociedade de risco . p. 737-784 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [SOCIEDADE DE RISCO] [TERRAS INDÍGENAS] [CRISE DA ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS]
	HIRATA, Ricardo . Gestão dos recursos hídricos subterrâneos . p. 785-796 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [AQÜIFEROS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	CARRAMENHA, Roberto;. Responsabilidade administrativa e civil pela contaminação das águas subterrâneas . p. 797-816 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ÁGUA] [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [POLUIÇÃO] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA]
	SILVA, Solange Teles da;. Regime jurídico das águas subterrâneas . p. 817-832 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [REGIME JURÍDICO]
	FREITAS, Vladimir Passos de;. O papel do Ministério Público e do Judiciário na defesa dos recursos hídricos . p. 833-837 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LEI 9795/99] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PODER JUDICIÁRIO] [PRESERVAÇÃO]

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