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 Código:565
 Tipo:Livro (L)
 ISBN/ISSN:8576744457
 Chamada:549 S586
 Título:CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas
 Autor(es):SILVA, Paulo Roberto Coimbra .
 Editora:Quartier Latin
 Data de publicação:2010
 Situação:Disponível
 Assuntos:[MINERAÇÃO] [RECURSOS MINERAIS] [TRIBUTAÇÃO] [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GANDARA, Leonardo André. A relevância da natureza jurídica da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM). p. 17-33
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - CFEM] [NATUREZA JURÍDICA]
Capítulo CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu; PIRES, Gabriela Cabral. Histórico da CFEM no Brasil. p. 35-44
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [MINERAÇÃO] [CONSTITUIÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE]
Capítulo SILVA, Paulo Roberto Coimbra. A CFEM à luz da teoria da norma. p. 45-65
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [TEORIA DA NORMA]
Capítulo PEIXOTO, Frederico Augusto Lins; MACHADO, Victor Penido. Distinções entre a CFEM e o Royalty do petróleo e entre receita originária e derivada. p. 67-77
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [ROYALTIES] [PETRÓLEO] [MINERAÇÃO] [CONCESSÃO] [CONTRATO]
Capítulo LEITE, Camila de Morais; CALIJORNE, Gabriella Matarelli Pereira. A CFEM como contraprestação pelo uso de bem público. p. 79-88
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [BEM PÚBLICO] [CONTRAPRESTAÇÃO] [TRIBUTAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [RECURSOS MINERAIS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988]
Capítulo LEÃO, Jardel Maireles. A CFEM como indenização administrativa. p. 89-101
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [INDENIZAÇÃO] [ATO ILÍCITO] [COMPENSAÇÃO] [RECURSOS NATURAIS]
Capítulo LEITE, Camila Morais; MARCUCI, Roberta Borella. A CFEM como indenização ambiental. p. 103-123
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [NATUREZA JURÍDICA] [INDENIZAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [DEGRADAÇÃO]
Capítulo SILVA, Paulo Roberto Coimbra; PIRES, Gabriela Cabral. A CFEM como preço público. p. 125-143
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [TAXAS] [CONTRATO] [COMPRA E VENDA] [BEM PÚBLICO]
Capítulo CRUZ, José Athié Campos; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu. A CFEM como royalty. p. 145-160
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [BEM PÚBLICO] [RECURSOS MINERAIS] [RECEITA PÚBLICA] [MINERAÇÃO]
Capítulo PEIXOTO, Frederico Augusto Lins; MACHADO, Victor Penido. A CFEM como tributo (CIDE). p. 161-180
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [TRIBUTO] [NATUREZA JURÍDICA] [CONTRIBUIÇÃO SOCIAL]

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