Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 275 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 8574206296 |
| Chamada: | 349.6 K61 |
| Título: | Desafios do direito ambiental no século XXI |
| Autor(es): | KISHI, Sandra Akemi Shimada;SILVA, Solange Teles da SOARES, Inês Virgínia Prado . |
| Editora: | Malheiros |
| Data de publicação: | 2005 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DIREITO INTERNACIONAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | KISS, Alexandre. Justiça ambiental e religiões cristãs. p. 47-58 Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA AMBIENTAL] [CRISTIANISMO] [ÉTICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | DOBRENKO, Bernard . A caminho de um fundamento para o direito ambiental . p. 59-84 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ÉTICA DE SOBREVIVÊNCIA] |
| | REHBINDER, Eckard . Direito florestal e desenvolvimento sustentável: uma proposta alemã. p. 85-95 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [GESTÃO AMBIENTAL] [ALEMANHA] |
| | MONEDIAIRE, Gérard . O projeto da ponte sobre o Oiapoque à imagem dos objetivos de desenvolvimento sustentável . p. 96-119 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL] [FRONTEIRA] [PONTE RIO OIAPOQUE] [ACORDE DE BRASÍLIA] [BRASIL] [FRANÇA] |
| | WINTER, Gerd. A natureza jurídica dos princípios ambientais em direito internacional, direito da comunidade européia e direito nacional . p. 120-150 Assunto(s) relacionado(s): [RISCO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [DIREITO INTERNACIONAL] [COMUNIDADE EUROPÉIA] |
| | MORAND-DEVILLER, Jacqueline . Estética e direito ambiental . p. 151-164 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ESTÉTICA] [ÉTICA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| | LAVIEILLE, Jean-Marc. O direito internacional do meio ambiente: quais possibilidades para resistir e construir?. p. 180-205 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL] [COOPERAÇÃO INTERNACIONAL] |
| | PRIEUR, Michel . Os estudos de impacto transfronteiriço na Europa: ensaio de estudo comparado . p. 206-232 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [FRONTEIRA] |
| | MEKOUAR, Mohamed Ali . O direito ao meio ambiente na África: da proclamação à proteção . p. 233-262 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁFRICA] |
| | CHANDIRAMANI, Nilima . A anatomia da legislação ambiental na Índia . p. 263-277 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [ÍNDIA] |
| | MATEO, Ramón Martín . Desenvolvimentos urbanos bioclimáticos . p. 278-291 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE ENERGIA] [ENERGIA] [RECURSOS ENERGÉTICOS] [FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA] [ENERGIA SOLAR] |
| | ROMI, Raphaél. A ponte do rio Kwai: metáfora jurídica sobre a OMC e o meio ambiente . p. 292-304 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO] [MEIO AMBIENTE] [ECONOMIA] |
| | DOUBLÉ-BILLÉ, Stéphane . Qual governança após Joanesburgo? ambigüidades e dificuldades de uma gestão institucional e política do desenvolvimento sustentável . p. 305-313 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| | SCOVAZZI, Tullio . As perspectivas de um instrumento legal para os danos ao ambiente marinho do mediterrâneo. p. 314-327 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO MARINHA] [DANO AMBIENTAL] [CONGRESSOS] [CONVENÇÕES] |
| | MIRRA, Álvaro Luiz Valery . Responsabilidade civil ambiental e cessação da atividade lesiva ao meio ambiente . p. 328-344 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] |
| | HARTMANN, Analúcia de andrade . Proteção do meio ambiente e direito adquirido . p. 345-362 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO ADQUIRIDO] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | BENJAMIN, Antônio Herman . O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. p. 363-398 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [NORMA CONSTITUCIONAL] |
| | RIOS, Aurélio Virgílio Veiga . A natureza jurídica do parecer conclusivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). p. 399-425 Assunto(s) relacionado(s): [COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA] [COMPETÊNCIA] |
| | YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato . A efetividade da proteção do meio ambiente e a participação do judiciário . p. 426-454 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MAGISTRADO] [PODER JUDICIÁRIO] |
| | DERANI, Cristiane . O confronto da conservação do meio ambiente com o uso privatizado dos recursos naturais - a questão do tratamento constitucional: potenciais de energia hidráulica . p. 455-471 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [ENERGIA ELÉTRICA] [ÁGUAS PÚBLICAS] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de . A questão ambiental no direito brasileiro . p. 472-517 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [HISTÓRIA] |
| | CUSTÓDIO, Helita Barreira . Princípios constitucionais da proteção das águas . p. 518-552 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [POLÍTICA ECONÔMICA] [POLÍTICA SOCIAL] |
| | SOARES, Inês Virgínia Prado . Meio ambiente e orçamento público . p. 553-578 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [ORÇAMENTO PÚBLICO] [FOMENTO] [SUBVENÇÕES] |
| | ROCHA, João Carlos de Carvalho . Formação e transformação do conhecimento jurídico ambiental . p. 579-597 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [TEORIA DO DIREITO] [DOGMÁTICA JURÍDICA] |
| | SILVA, José Antônio Tietzmann e. Aspectos históricos e prospecção em direito ambiental . p. 598-610 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [HISTÓRIA] |
| | LEITE, José rubens Morato;PILATI, Luciana Cardoso;JAMUNDÁ, Woldemar. Estado de direito ambiental no Brasil . p. 611-634 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| | VARELLA, Marcelo Dias . O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional: conflitos entre comércio internacional e meio ambiente . p. 635-657 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO] |
| | COSTA NETO, Nicolao Dino C. . Reflexões sobre a proteção jurídica da Floresta Amazônica . p. 658-697 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORESTA AMAZÔNICA] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [RESERVA FLORESTAL] |
| | MEDAUAR, Odete . O ordenamento ambiental brasileiro . p. 698-708 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [CONAMA] |
| | KISHI, Sandra Akemi Shimada . Proteção da biodiversidade: um direito humano fundamental . p. 709-727 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [BIODIVERSIDADE] [QUALIDADE DE VIDA] |
| | CUREAU, Sandra . Patrimônio, uma noção complexa, identitária e cultural . p. 728-752 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [COOPERAÇÃO INTERNACIONAL] |
| | SILVA, Solange Teles da . Reflexões sobre o ICMS ecológico . p. 753-776 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO AMBIENTAL] |
| | ARAÚJO, Ubiracy . Notas sobre a política nacional do meio ambiente . p. 777-796 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de . O dano ambiental coletivo e a lesão individual . p. 797-812 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] |
| | ROTHENBURG, Walter Claudius . A constituição ecológica . p. 813-831 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| | GOUGUET, Jean-Jacques. A erradicação da pobreza no mundo: do mito à realidade . p. 165-179 Assunto(s) relacionado(s): [POBREZA] [POLÍTICA SOCIAL] |
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