Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 416 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 12 |
| Número: | 46 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SANTIAGO, Alex Fernandes. A efetividade do art. 225, § 3.º, da CF/88 e o dever de o servidor público comunicar ao ministério público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente. p. 11-16 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [SERVIDOR PÚBLICO] [OMISSÃO] |
| | STRUCHEL, Andréa; SERVILHA, Elson Roney. O direito, as leis e a gestão das florestas. p. 17-40 Assunto(s) relacionado(s): [DEVASTAÇÃO] [FLORESTAS] [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | OLIVEIRA, Celso Maran de. Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil. p. 41-62 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [DIREITO DAS ÁGUAS] |
| | ALBUQUERQUE, Daniela Pires e . Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do parque nacional de Tijucas. p. 63-78 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [DIREITOS DAS ÁGUAS] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [BACIA HIDROGRÁFICA] |
| | HANUM, Danielle Fernandes Limiro. Recursos hídricos e a destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos. p. 79-96 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [AGROTÓXICOS] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [CONTAMINAÇÃO] |
| | SERVILHA, Elson Roney; et.al. As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano. p. 97-113 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE RESERVAÇÃO PERMANENTE] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | MARTINS, Fabiane Parente Teixeira. A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental. p. 114-129 Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [DIREITO AMBIENTAL] |
| | RODRIGUES, Marcelo Abelha. Aspectos jurídicos da compensação ambiental e do art.36, § 1.º da lei brasileira das unidades de conservação (9.985/2000). p. 130-145 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DE DANO] [LICENÇA AMBIENTAL] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] |
| | ANDRADE, Ricardo Rangel de; OLIVEIRA, Larissa Pultrini Pereira de. Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do direito ambiental e urbanístico. p. 146-163 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA POTÁVEL] [RESERVA LEGAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [LAGOA] |
| | SILVA, Reinaldo Pereira e. A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual. p. 164-190 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [BIODIVERSIDADE] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] |
| | CAMACHO, Wellington Nogueira . Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro. p. 191-222 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [ÁGUA DE LASTRO] [BIOLOGIA MARINHA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| | FRAGA, Jesús Jordano. La evaluación de impacto ambiental: algunos retos para una técnica jurídica en evolución. p. 223-250 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA] |
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