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 Código:824
 Tipo:Vladimir Passos de Freitas (VPF)
 ISBN/ISSN:9788576252061
 Chamada:349.6 F866
 Título:Julgamentos históricos do direito ambiental
 Autor(es):FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.).
 Editora:Millennium
 Data de publicação:2010
 Situação:Disponível
 Assuntos:[CRIME AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA] [CASOS CELEBRES] [HISTÓRIA]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo MARCHESAN, Ana Maria Moreira . Proteção do patrimônio histórico: comentários ao acórdão na apelação n. 7.377 do Supremo Tribunal Federal - Data do julgamento: 17.06.1942. p. 1-14
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [DIREITO DE PROPRIEDADE]
Capítulo SILVEIRA, Edson Damas da. Crime de poluição hídrica, artigo 271 do Código Penal: comentários ao acórdão no Habeas Corpus n. 44.710, das Câmaras criminais conjuntas do Tribunal de Justiça de São Paulo. p. 15-22
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [POLUIÇÃO DA ÁGUA]
Capítulo VETTORAZZI, Karlo Messa;FREITAS, Vladimir Passos de . Poluição marítima e desenvolvimento sustentável: comentários à sentença na ação popular n. 1700/1973 da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém, SP - Data do julgamento: 15.05.1974. p. 23-42
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [POLUIÇÃO MARÍTIMA] [PRAIA]
Capítulo MILARÉ, Édis . Proteção da fauna silvestre: comentários ao acórdão na apelação cível n. 70.393-1, da Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo - Data do julgamento: 25.06.1986. p. 43-51
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [FAUNA] [DANO AMBIENTAL]
Capítulo BODNAR, Zenildo . Importação de carne suspeita de contaminação radioativa: comentários ao acórdão nos embargos infringentes n. 90.04.09456-3/RS, do Tribunal Regional Federal da 4ª região - Data do julgamento: 17.10.1990. p. 54-62
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [CONTAMINAÇÃO RADIOATIVA] [CARNE]
Capítulo PALAZZO, Fernando Procópio . Responsabilidade de prefeito por crime de poluição: comentários ao acórdão no processo crime n. 695.062.950, da 4ª Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça. p. 63-76
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [CRIME AMBIENTAL] [PROVA]
Capítulo REIS, Nazareno César Moreira . Reserva legal do Código Florestal e o novo proprietário do imóvel: comentários ao acórdão no recurso especial n. 222.349/PR da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 23/02/2000. p. 77-90
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [RESERVA FLORESTAL]
Capítulo FERRARESI, Priscila;FREITAS, Vladimir Passos de. Dano ambiental moral coletivo: comentários ao acórdão na apelação cível n. 2001.001.14586, da 2ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro - Data do julgamento: 06.03.2002. p. 91-104
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [DANO AMBIENTAL] [VEGETAÇÃO] [ÁREA URBANA]
Capítulo FARIAS, Talden . Licenciamento ambiental e exigibilidade de estudo prévio de impacto ambiental: comentários ao acórdão no agravo de instrumento n. 02.000401-0 da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Data do julgamento: 26.06.2002. p. 105-122
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO] [CONSTRUÇÃO CIVIL]
Capítulo LEUZINGER, Márcia Dieguez. Responsabilidade pós-consumo: comentários ao acórdão na apelação cível n. 0118652-1 do Tribunal de Justiça do estado do Paraná - Data do julgamento: 05.08.2002. p. 123-136
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [DANO AMBIENTAL] [EMBALAGEM PLÁSTICA]
Capítulo FERNANDES, Cléia Cristina Pereira Januário;LOPES, Cláudia Portela . Inspeção judicial: comentários à decisão judicial do processo n. 2001.72.01.00097-7, da 4ª Vara Federal de Joinvile, SC - Data do julgamento: 27.08.2002. p. 137-144
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [POLUIÇÃO INDUSTRIAL]
Capítulo ROCHA, Fernando A. N. Galvão da . Responsabilidade penal da pessoa jurídica: comentários ao acórdão na apelação criminal n. 2001.72.04.002225-0/SC do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Data do julgamento: 06.08.2003. p. 145-160
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [MINERAÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Reparação e indenização cumulativas do dano ambiental: comentários ao acórdão no recurso especial n. 605.323/MG, do Superior Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 18.08.2005. p. 161-174
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [INDENIZAÇÃO AMBIENTAL] [POLUIDOR-PAGADOR]
Capítulo WEDY, Gabriel . O princípio da precaução no direito ambiental: comentários ao acórdão na medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade n. 3.540-1/DF, do Supremo Tribunal Federal - Data do julgamento: 01.09.2005. p. 175-198
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL] [BIODIVERSIDADE] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO]
Capítulo GÓES, Cecy Thereza Cercal Kreutzer de . Improbidade administrativa ambiental: comentários ao acórdão na apelação cível n. 1.0107.06.999989-7/001 do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais - Data do julgamento: 05.10.2006. p. 199-213
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [DANO AMBIENTAL] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [ÁGUA] [RESERVA BIOLÓGICA]
Capítulo POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues . Conflito entre o social e o ambiental: comentários ao acórdão no recurso especial n. 647.493/SC (2004/0032785-4) da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 22.05.2007. p. 215-231
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [MINERAÇÃO] [POLUIÇÃO] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO]
Capítulo SPALDING, Mauro . Plantio de cana-de-açucar e poluição atmosférica: comentários ao acórdão na ação direta de insconstitucionalidade de Lei n. 126.780.0/8-00 Tribunal de Justiça de São Paulo - Data do julgamento: 24.10.2007. p. 234-251
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [CANA-DE-AÇUCAR] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [QUEIMADAS] [POLUIÇÃO DO AR]
Capítulo REIS, Duília Sgrott. Perda de instrumentos do crime ambiental: comentários ao acórdão na ação penal n. 2005.04.01.009770-1/SC, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Data do julgamento: 15.05.2008. p. 253-271
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [CRIME AMBIENTAL] [FLORESTA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo FREITAS, Mariana Almeida Passos de;FREITAS, Vladimir Passos de . Tratamento jurídico de manguezais e responsabilidade civil objetiva: comentários ao acórdão no recurso especial n. 650.728-SC da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 23.10.2007. p. 273-283
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [MANGUEZAIS] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [LIXO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo LEITE, José Rubens Morato;FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. Estado de direito ambiental e dano moral: comentários à transação celebrada na ação civil pública n. 023.07.141098-0, da Unidade da Fazenda Pública de Florianópolis, SC - Data do julgamento: 25.08.2008. p. 285-301
Assunto(s) relacionado(s):
[JULGAMENTO HISTÓRICO] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS]

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