Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 814 |
| Tipo: | Vladimir Passos de Freitas (VPF) |
| ISBN/ISSN: | 8573945370 |
| Chamada: | 349.6 F866 |
| Título: | Direito ambiental em evolução |
| Autor(es): | FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). |
| Editora: | Juruá |
| Data de publicação: | 2002 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CASANOVA, Ademar. A polícia militar de proteção ambiental no oeste de Santa Catarina. p. 15-31 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍCIA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SANTA CATARINA] |
| | SILVA JUNIOR, Alcides Leopoldo e . O estudo do impacto ambiental como instrumento de prevenção do dano ao meio ambiente . p. 33-41 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] |
| | ROSA, Alexandre Morais da . Princípios ambientais, direitos fundamentais, propriedade e abuso de direito: por uma leitura a partir do garantismo jurídico (Ferrajoli) . p. 43-52 Assunto(s) relacionado(s): [GARANTISMO JURÍDICO] [PROPRIEDADE] [ABUSO DE DIREITO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] |
| | SILVA, Anderson Furlan Freire da. Ativismo judicial em matéria ambiental . p. 53-72 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [ATIVISMO JUDICIAL] |
| | MARTINS, Antônio Wanderley. Insalubridade, o labor prestado na indústria do asbesto e da proteção ao meio ambiente . p. 73-79 Assunto(s) relacionado(s): [INSALUBRIDADE] [MINERAÇÃO] [INDUSTRIA] [AMBIENTE DE TRABALHO] |
| | ARENHARDT, Bianca Georgia Cruz . Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica - ação, processo e procedimento . p. 81-109 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | SCHEPPARD, David F. G.. Revisão de mérito de decisões ambientais: um tribunal especial para o meio ambiente da Nova Zelândia . p. 111-122 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [NOVA ZELANDIA] [TRIBUNAL AMBIENTAL] |
| | CANALI, Gilberto Valente. Descentralização e subsidiariedade na gestão de recursos hídricos - uma avaliação da sua recente evolução em face da Lei 9.433/97. p. 123-147 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] [LEI 9.433/97] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvim de. Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano . p. 149-173 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] [DIREITO DE LOCOMOÇÃO] [LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] |
| | CARVALHO, Ivan Lira de . A tutela jurídica da caatinga . p. 175-199 Assunto(s) relacionado(s): [CAATINGA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [ECOSSISTEMA] |
| | CORRÊA, Luciane Amaral . A cláusula do tratamento nacional do Gatt/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da organização mundial do comércio . p. 193-214 Assunto(s) relacionado(s): [TRATADO INTERNACIONAL] [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO] |
| | DANTAS, Marcelo Buzaglo . O papel do município na defesa do meio ambiente . p. 215-234 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| | CONCEIÇÃO, Maria Collares F. da . O papel das ONGS na defesa do meio ambiente - o exercício da cidadania . p. 235-246 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADANIA] [ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONGS] [TERCEIRO SETOR] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| | FREITAS, Mariana Almeida Passos de . Zona costeira e meio ambiente . p. 247-258 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA COSTEIRA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONSTRUÇÃO CIVIL] |
| | CAFFERATTA, Néstor Alfredo . Jurisprudência ambiental de la Argentina. p. 259-292 Assunto(s) relacionado(s): [ARGENTINA] [DANO AMBIENTAL] [INDUSTRIA] |
| | SILVEIRA, Patrícia Azevedo da . A proteção jurídica dos sítios paleontológicos no Brasil . p. 293-311 Assunto(s) relacionado(s): [PALEONTOLOGIA] [FÓSSIL] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] |
| | MACHADO, Paulo Affonso Leme;MACHADO, Maria Regina Marrocos . Direito do planejamento familiar . p. 313-329 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO FAMILIAR] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [LEI 9.263/1996] [NAÇÕES UNIDAS (ONU)] [SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)] |
| | MAIA FILHO, Roberto . Poluição do ar - alguns aspectos jurídicos . p. 331-345 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [AR ATMOSFÉRICO] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de . Mercosul e meio ambiente . p. 357-365 Assunto(s) relacionado(s): [MERCOSUL] [POLUIÇÃO] [CRIME AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [COOPERAÇÃO INTERNACIONAL] |
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