Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 815 |
Tipo: | Vladimir Passos de Freitas (VPF) |
ISBN/ISSN: | 8536210974 |
Chamada: | 349.6 F866 |
Título: | Direito ambiental em evolução |
Autor(es): | FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). |
Editora: | Juruá |
Data de publicação: | 2005 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | REIS, Alexandre Magrineli dos . Desatando nós e tecendo novas linhas: em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira . p. 15-40 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA MINERAL] |
![]() | MIRRA, Álvaro Luiz Valery. O controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental . p. 41-48 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONTROLE JUDICIAL] |
![]() | MARCHESAN, Ana Maria Moreira . A importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade. p. 49-77 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL] |
![]() | KANESIRO, Anete Ferreira dos Santos . Meio ambiente - água de lastro . p. 79-93 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [POLUIÇÃO DAS ÁGUAS] [POLUIÇÃO MARINHA] [RESPONSABILIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | AZUELA, Antonio . Em torno dos fundamentos socioculturais do direito ambiental . p. 95-122 Assunto(s) relacionado(s): [RISCO AMBIENTAL] |
![]() | MILARÉ, Édis . Cemitério e meio ambiente. p. 123-135 Assunto(s) relacionado(s): [CEMITÉRIO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
![]() | SILVEIRA, Edson Damas da . Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico . p. 137-146 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [AMAZÔNIA] |
![]() | ACUÑA, Guillerme . O princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina: novos espaços, novos direitos?. p. 147-161 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [ACESSO À INFORMAÇÃO] [AMÉRICA LATINA] |
![]() | EBBESSON, Jonas. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do direito ambiental . p. 163-175 Assunto(s) relacionado(s): [MULHER] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ECOFEMINISMO] |
![]() | PONTES, Jorge Barbosa. A polícia federal na proteção do meio ambiente. p. 177-196 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] [CRIME AMBIENTAL] [POLÍCIA FEDERAL] |
![]() | RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. p. 197-205 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [LEI 9.605/1998] |
![]() | BENATTI, José Heder. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural: um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. p. 207-228 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [IMÓVEL RURAL] [INDENIZAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | KÄSSMAYER, Karin. Dano ambiental individual - reflexões . p. 229-247 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [BEM JURÍDICO] |
![]() | SILVA, Letícia Borges da;CARVALHO, Patrícia Luciane de . Desertificação e meio ambiente . p. 249-262 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [DESERTIFICAÇÃO] [BIODIVERSIDADE] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] |
![]() | BARRETO, Lilian;KARLINSKI, Luciane . Fundos públicos relativos ao meio ambiente. p. 263-273 Assunto(s) relacionado(s): [FUNDOS AMBIENTAIS] [DIREITOS DIFUSOS] [LEI 7.347/1985] |
![]() | SILVA, Marcos Josegrei da . A proteção da paisagem como elemento de direito ambiental . p. 275-291 Assunto(s) relacionado(s): [PAISAGEM URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] |
![]() | CARVALHO, Sulamita Bezerra Pacheco de . Carcinicultura e meio ambiente. p. 293-311 Assunto(s) relacionado(s): [CARCINICULTURA] [IMPACTO AMBIENTAL] [CAMARÃO] |
![]() | PRESTES, Vanêsca Buzelato . Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental . p. 313-336 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICIPIO] [SUSTENTABILIDADE] [GESTÃO AMBIENTAL] |
![]() | FREITAS, Vladimir Passos de . Direito ambiental, da ação internacional à especialização dos tribunais . p. 337-356 Assunto(s) relacionado(s): [TRATADOS INTERNACIONAIS] [PODER JUDICIÁRIO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DIREITO COMPARADO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |