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 Código:815
 Tipo:Vladimir Passos de Freitas (VPF)
 ISBN/ISSN:8536210974
 Chamada:349.6 F866
 Título:Direito ambiental em evolução
 Autor(es):FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.).
 Editora:Juruá
 Data de publicação:2005
 Situação:Disponível
 Assuntos:[DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo REIS, Alexandre Magrineli dos . Desatando nós e tecendo novas linhas: em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira . p. 15-40
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA MINERAL]
Capítulo MIRRA, Álvaro Luiz Valery. O controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental . p. 41-48
Assunto(s) relacionado(s):
[IMPACTO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONTROLE JUDICIAL]
Capítulo MARCHESAN, Ana Maria Moreira . A importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade. p. 49-77
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMÔNIO CULTURAL] [PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL]
Capítulo KANESIRO, Anete Ferreira dos Santos . Meio ambiente - água de lastro . p. 79-93
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUA] [POLUIÇÃO DAS ÁGUAS] [POLUIÇÃO MARINHA] [RESPONSABILIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo AZUELA, Antonio . Em torno dos fundamentos socioculturais do direito ambiental . p. 95-122
Assunto(s) relacionado(s):
[RISCO AMBIENTAL]
Capítulo MILARÉ, Édis . Cemitério e meio ambiente. p. 123-135
Assunto(s) relacionado(s):
[CEMITÉRIO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
Capítulo SILVEIRA, Edson Damas da . Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico . p. 137-146
Assunto(s) relacionado(s):
[DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [AMAZÔNIA]
Capítulo ACUÑA, Guillerme . O princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina: novos espaços, novos direitos?. p. 147-161
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [ACESSO À INFORMAÇÃO] [AMÉRICA LATINA]
Capítulo EBBESSON, Jonas. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do direito ambiental . p. 163-175
Assunto(s) relacionado(s):
[MULHER] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ECOFEMINISMO]
Capítulo PONTES, Jorge Barbosa. A polícia federal na proteção do meio ambiente. p. 177-196
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] [CRIME AMBIENTAL] [POLÍCIA FEDERAL]
Capítulo RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. p. 197-205
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMONIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [LEI 9.605/1998]
Capítulo BENATTI, José Heder. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural: um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. p. 207-228
Assunto(s) relacionado(s):
[PROPRIEDADE] [IMÓVEL RURAL] [INDENIZAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo KÄSSMAYER, Karin. Dano ambiental individual - reflexões . p. 229-247
Assunto(s) relacionado(s):
[DANO AMBIENTAL] [BEM JURÍDICO]
Capítulo SILVA, Letícia Borges da;CARVALHO, Patrícia Luciane de . Desertificação e meio ambiente . p. 249-262
Assunto(s) relacionado(s):
[CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [DESERTIFICAÇÃO] [BIODIVERSIDADE] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO]
Capítulo BARRETO, Lilian;KARLINSKI, Luciane . Fundos públicos relativos ao meio ambiente. p. 263-273
Assunto(s) relacionado(s):
[FUNDOS AMBIENTAIS] [DIREITOS DIFUSOS] [LEI 7.347/1985]
Capítulo SILVA, Marcos Josegrei da . A proteção da paisagem como elemento de direito ambiental . p. 275-291
Assunto(s) relacionado(s):
[PAISAGEM URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE]
Capítulo CARVALHO, Sulamita Bezerra Pacheco de . Carcinicultura e meio ambiente. p. 293-311
Assunto(s) relacionado(s):
[CARCINICULTURA] [IMPACTO AMBIENTAL] [CAMARÃO]
Capítulo PRESTES, Vanêsca Buzelato . Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental . p. 313-336
Assunto(s) relacionado(s):
[MUNICIPIO] [SUSTENTABILIDADE] [GESTÃO AMBIENTAL]
Capítulo FREITAS, Vladimir Passos de . Direito ambiental, da ação internacional à especialização dos tribunais . p. 337-356
Assunto(s) relacionado(s):
[TRATADOS INTERNACIONAIS] [PODER JUDICIÁRIO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DIREITO COMPARADO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA]


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