Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 418 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 15 |
| Número: | 59 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | DOLGANOVA, Iulia. Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo: una análise do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). p. 11-49 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA ELÉTRICA] [FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA] [CONSUMIDOR] |
| | ENGELMANN, Wilson; BERGER FILHO, Airton Guilherme. As nanotecnologias e o direito ambiental: a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios. p. 50-91 Assunto(s) relacionado(s): [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INOVAÇÃO TECNOLÓGICA] [AGÊNCIA REGULADORA] [DIREITO COMPARADO] |
| | PRADO, Luiz Regis; CASTRO, Bruna Azevedo de. Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal. p. 92-123 Assunto(s) relacionado(s): [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO PÚBLICO] [POLÍTICA URBANA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| | BARBOSA, Haroldo Camargo. O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais. p. 124-149 Assunto(s) relacionado(s): [PRESCRIÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [BEM JURÍDICO] |
| | BARRETO, Paulo; ARAÚJO, Elis; BRITO, Brenda. A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia . p. 150-183 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DE DANO] [INVESTIGAÇÃO CRIMINAL] [POLÍCIA FEDERAL] |
| | SOUZA, Júpiter Palagi de; SOUZA, Larissa Oliveira Palagi de. Princípio da precaução: pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômica e organismos geneticamente modificados. p. 185-199 Assunto(s) relacionado(s): [INOVAÇÃO TECNOLÓGICA] [PESQUISA CIENTÍFICA] [MUDANÇA DE CLIMA] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
| | FERREIRA, Heline Sivini; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. Mudanças climáticas e biocombustíveis: considerações sobre a sustentabilidade forte no Estado de Direito Ambiental. p. 200-229 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇA DO CLIMA] [BIOCOMBUSTÍVEL] [INTERESSE COLETIVO] [BEM JURÍDICO] |
| | CASADO, Lucía Casado. La contribución de la edificación sostenible a la reducción de emisiones de gases de efecto invernadero. Análisis de algumas medidas adoptadas en Espanã. p. 230-281 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇA DO CLIMA] [DEFESA AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
| | LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti; AYALA, Patryck de Araújo. Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira. p. 283-311 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] |
| | AYALA, Patryck de Araújo. Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada . p. 312-332 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DIREITO COMPARADO] |
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