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 Código:703
 Tipo:Livro (L)
 Chamada:504.4 B468
 Título:Direito, água e vida
 Autor(es):BENJAMIN, Antonio Herman;.
 Editora:Imprensa Oficial
 Data de publicação:2003
 Situação:Disponível
 Assuntos:[ÁGUAS] [DIREITO DAS ÁGUAS] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PROCESSO CIVIL] [LEGISLAÇÃO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo DAVID, Alexandre Frayze;. Reuso da água e o estatuto da cidade . p. 1-10
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUA] [POLÍTICAS URBANAS] [SANEAMENTO BÁSICO] [ESTATUTO DA CIDADE] [RECURSOS HÍDRICOS]
Capítulo REIS, Alexandre Magrineli dos;. Primeiras linhas de uma discussão sobre a integração das águas minerais no âmbito do gerenciamento de recursos hídricos . p. 11-22
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUA] [ÁGUAS MINERAIS] [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS]
Capítulo MARCHESAN, Ana Maria Moreira;STEIGLEDER, Annelise Monteiro;. Possibilidade de cumulação de obrigação de fazer ou não fazer com indenização nas ações civis públicas para reparação de danos ambientais, análise dos pressupostos . p. 23-33
Assunto(s) relacionado(s):
[AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [REPARAÇÃO DO DANO] [DIREITO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO]
Capítulo STEIGLEDER, Annelise Monteiro;. Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente . p. 35-50
Assunto(s) relacionado(s):
[RESPONSABILIDADE CIVIL] [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [NEXO CAUSAL]
Capítulo YAHN FILHO, Armando Gallo;. Aspectos jurídico-ambientais da utilização dos cursos d'água internacionais . p. 51-70
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MERCOSUL] [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] [DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] [UNIÃO EUROPÉIA]
Capítulo SILVA, Bruno Campos; . A aplicação do princípio da fungibilidade de pedidos (EX VI do art. 273, § 7º, do CPC no âmbito da ação civil pública ambiental . p. 71-82
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TUTELA ANTECIPADA] [TUTELA CAUTELAR]
Capítulo HAHN, Claudette M.;. Os conceitos de recuperação e indenização nas exigências legais . p. 83-91
Assunto(s) relacionado(s):
[DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo HAHN, Claudette M.; . O termo de ajustamento de conduta (TAC) na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA). p. 93-108
Assunto(s) relacionado(s):
[DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SÃO PAULO] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo SILVA, Danny Monteiro da;. Direito, relações internacionais e meio ambiente . p. 109-134
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RELAÇÃO INTERNACIONAL]
Capítulo FERREIRA FILHO, Edward;PECCI FILHO, Rogério;. Esgoto sanitário sem tratamento ainda o vilão da poluição das águas doces. p. 135-145
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUA DOCE] [ABASTECIMENTO DE ÁGUA] [ESGOTO SANITÁRIO]
Capítulo SOUZA, Eliziane Mara de; [et. al]. Discricionariedade administrativa e outorga do uso dos recursos hídricos . p. 147-157
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA] [LEI 9433/97] [SERVIÇOS PÚBLICOS]
Capítulo FREITAS, Fabiana Paschoal de;. Águas subterrâneas transfronteiriças: o aqüifero Guarani e o projeto do GEF/Banco Mundial . p. 159-171
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [AQÜIFERO GUARANI] [RECURSOS NATURAIS] [BANCO MUNDIAL]
Capítulo CAVEDON, Fernanda de Salles [et. al]. Função ambiental da propriedade urbana e áreas de preservação permanente: a proteção das águas no ambiente urbano . p. 173-195
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE PROPRIEDADE] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO] [CÓDIGO FLORESTAL] [ESTATUTO DA CIDADE]
Capítulo MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de;. Função ambiental da propriedade urbana e áreas de preservação permanente: a proteção das águas no ambiente urbano . p. 197-216
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo CARVALHO, Fernanda Viana de;. Mudança climática: análise e perspectivas para a participação brasileira no regime internacional . p. 217-229
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTOCOLO DE KYOTO] [EFEITO ESTUFA] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [FLORESTAS]
Capítulo BOLQUE, Fernando Cesar;PACANARO, Armando Wesley;. A pessoa jurídica e sua responsabilidade nos crimes culposos . p. 231-243
Assunto(s) relacionado(s):
[RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL]
Capítulo CORREIA, Geraldo Margela;. Da aplicabilidade do Código Florestal Lei 4.771/65 C/C Lei 7803/89 na defesa do meio ambiente em áreas urbanas. p. 245-255
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [USO DO SOLO] [ÁREAS URBANAS] [CÓDIGO FLORESTAL]
Capítulo THEODORO, Hildelano Dalanusse;MUNIZ, José Norberto;. A gestão institucional de recursos hídricos no estado de Minas Gerais: problemas e perspectivas. p. 257-274
Assunto(s) relacionado(s):
[GESTÃO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [SOCIEDADE CIVIL] [POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS] [BACIA HIDROGRÁFICA]
Capítulo MELO NETO, João Evangelista de;MOTA, Ivan Suarez da;PINHEIRO, Alessandra Nicolau;. Defesa administrativa e processual do parque estadual da Serra do Mar São Paulo, Brasil. p. 275-285
Assunto(s) relacionado(s):
[SERRA DO MAR] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [BIODIVERSIDADE] [SÃO PAULO]
Capítulo CALHAU, Léleio Braga;. Lesividade e direito penal ambiental: da não-aplicabilidade do princípio da insignificância na tutela penal ambiental . p. 287-299
Assunto(s) relacionado(s):
[PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA] [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [POLÍTICA CRIMINAL]
Capítulo ALBUQUERQUE, Letícia;. A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do estado brasileiro?. p. 301-323
Assunto(s) relacionado(s):
[CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO] [INDÚSTRIA QUÍMICA] [POLUIÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRODUTOS QUÍMICOS]
Capítulo PANONE, Luís Antônio;. Tutela municipal das águas doces. p. 325-345
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUAS DOCES] [MUNICIPIO] [GESTÃO AMBIENTAL]
Capítulo PEREIRA, Márcia Regina de Souza;. Florestania, desenvolvimento sustentável e o direito brasileiro . p. 347-358
Assunto(s) relacionado(s):
[FLORESTAS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [FLORESTANIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ACRE]
Capítulo ROSA, Maria do Socorro Mendes;ALMEIDA, Cristiano das Neves;ROMERO, Marcos Augusto;. O papel das entidades colegiadas para a concretização da democracia participativa na gestão dos recursos hídricos no estado da Paraíba. p. 359-373
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [DEMOCRACIA] [GESTÃO PARTICIPATIVA] [PARAÍBA]
Capítulo MELO, Murilo Otávio Lubambo de;BRANCO, Adélia de Melo;SUASSUNA, João;. Federalismo e recursos hídricos: análise das competências constitucionais . p. 375-396
Assunto(s) relacionado(s):
[FEDERALISMO] [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo HADLICH, Paula Fernanda; [et. al]. Tutela jurídica da água no Brasil: considerações sobre a política nacional de recursos hídricos . p. 397-425
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] [POLÍTICA NACIONAL] [CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS]
Capítulo MOURA, Regina Célia Gomes de;. Função social da propriedade e proteção das águas . p. 427-437
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE PROPRIEDADE] [ÁGUA] [FUNÇÃO SOCIAL] [BACIAS HIDROGRÁFICAS]
Capítulo FIGUEIREDO, Rita de Cássia Barretto;SOBRAL, Maria do Carmo Martins;. A norma NBR ISO 14001 como instrumento de gestão ambiental nas indústrias da bacia hidrográfica do Pirapama em Pernambuco. p. 339-461
Assunto(s) relacionado(s):
[GESTÃO AMBIENTAL] [INDÚSTRIAS] [ISO 14.001] [PERNAMBUCO]
Capítulo MUSETTI, Rodrigo Andreotti;. O direito à paisagem hídrica no Brasil . p. 463-473
Assunto(s) relacionado(s):
[CÓRREGOS] [PAISAGEM] [RECUPERAÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo MENDONÇA, Rodrigo Antonio de Agostinho;. Padrões de qualidade ambiental no ordenamento jurídico brasileiro . p. 475-487
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [LEI 6938/81] [CONAMA]
Capítulo HENKES, Silviana Lúcia;. Cobrança pela utilização dos recursos hídricos: uma abordagem legal. p. 489-501
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [ÁGUA] [COBRANÇA]
Capítulo HIRAKURI, Sofia R.;. Água e floresta: inter-ligação ecológica e legal. Perspectivas de direito interno e direito internacional . p. 503-520
Assunto(s) relacionado(s):
[FLORESTA] [ÁGUA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL]

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