Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1186 |
| Tipo: | Dario Passos de Freitas (DPF) |
| ISBN/ISSN: | 15179192 |
| Chamada: | 347.922 F475 |
| Título: | Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006 |
| Editora: | Portal Jurídico |
| Data de publicação: | 2010 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PROCESSO CIVIL] [AÇÃO COLETIVA] [PERIÓDICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CATALANO, Mariana; TORRES, Mariana García. Finalmente: la ley de glaciares. p. 9-25 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [ÁGUA POTÁVEL] [DANO AMBIENTAL] [MINERAÇÃO] |
| | PEDRA, Adriano Sant'Ana. A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. p. 27-54 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DO CONSUMIDOR] [PRESCRIÇÃO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [SEGURANÇA JURÍDICA] |
| | PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Compromisso de ajustamento de conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo CPC. p. 55-96 Assunto(s) relacionado(s): [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| | DINO NETO, Nicolao. Acessibilidade a cargos e empregos públicos e reserva de vagas para pessoas com deficiência: uma abordagem preambular. p. 97-1109 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] [CARGO PÚBLICO] [ACESSIBILIDADE] [CONCURSO PÚBLICO] [CONCURSO DE CRIMES] |
| | PACHECO, Roberta Guagliardi. Reserva legal florestal: interpretação e aplicabilidade do artigo 44 da lei federal nº 4.771. p. 111-144 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [PROPRIEDADE] |
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