Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1292 |
Tipo: | Periódico (P) |
ISBN/ISSN: | 21751994 |
Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
Editora: | Magister |
Data de publicação: | 2013 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [PERIÓDICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | FARIAS, Talden;ALVARENGA, Luciano José. Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB. p. 5-20 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | ARGENTA, Graziela;ZANETI JÚNIOR, Hermes. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): as alternativas dogmáticas para sua eficácia imediata e autoaplicabilidade. p. 21-29 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [ESTATUTO DA CIDADE] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
![]() | FENSTERSEIFER, Tiago. A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundame. p. 30-63 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
![]() | GUTIÉRREZ, Guillermo Tejeiro . La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático: un análisis desde el derecho internacional ambiental . p. 64-85 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL] [ENERGIA SUSTENTÁVEL] [SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL] |