Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 944 |
| Tipo: | Livro Interdisciplinar (LI) |
| Chamada: | 349.6 A489 |
| Título: | Direito ambiental |
| Autor(es): | ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. |
| Editora: | AASP |
| Data de publicação: | 2009 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [MEIO AMBIENTE] [ECOLOGIA] [PODER JUDICIÁRIO] [RESERVA LEGAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | LINS, Ana Cristina Bandeira . A proteção dos bens ambientais do patrimônio cultural brasileiro . p. 7-10 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
| | MONTEIRO, Antônio José L. C.;FERREIRA, Eduardo de Campos . A proteção ao meio ambiente na esfera administrativa: a evolução das normas que regulam a responsabilidade administrativa ambiental no Brasil . p. 11-16 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | BELTRAN, Ari Possidonio . O meio ambiente e o direito do trabalho . p. 17-22 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO FUNDAMENTAL] [SEGURANÇA DO TRABALHO] [AMBIENTE DO TRABALHO] |
| | SANSEVERINO, Carlos Alberto Maluf;CARDOSO, Débora Motta. Peculiaridades do direito penal ambiental no mundo contemporâneo. p. 23-28 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| | YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato . A tutela estatal ambiental e os critérios de definição de competência. p. 29-35 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] |
| | FINK, Daniel Roberto . Reserva legal florestal obrigatória: regime jurídico de sua instituição, averbação e recomposição pelo proprietário rural. p. 36-41 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [PROPRIEDADE RURAL] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| | REI, Fernando . A dinâmica do direito internacional do meio ambiente: reflexos no direito ambiental brasileiro. p. 42-46 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL] [MEIO AMBIENTE] [SUSTENTABILIDADE] |
| | RODRIGUES, Geisa de Assis. O direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado . p. 47-51 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [TUTELA AMBIENTAL] [CONSTITUCIONAL FEDERAL] |
| | FREITAS, Gilberto Passos de . A Constituição Brasileira de 1988: a constituição ecológica. p. 52-57 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] |
| | LOBO JÚNIOR, Hélio . O parcelamento do solo urbano e o meio ambiente . p. 58-67 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [LEI 6.766/1979] [PARCELAMENTO DO SOLO] |
| | NALINI, José Renato . O judiciário ecológico: experiência da câmara especial do meio ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo . p. 68-72 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [PODER JUDICIÁRIO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | DANTAS, Marcelo Buzaglo . O STF e o direito ambiental . p. 73-79 Assunto(s) relacionado(s): [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] |
| | BONILHA, Márcia Giangiacomo . A responsabilidade ambiental e o contrato de comodato . p. 80-86 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [COMBUSTÍVEL] [PETRÓLEO] [COMODATO] |
| | BUGALHO, Nelson R. . Contornos do bem jurídico-penal ambiente. p. 87-94 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [ECOLOGIA] [MEIO AMBIENTE] [BEM JURÍDICO] |
| | ALMEIDA, Pedro Amaral e. Direito do ambiente em Portugal: breve retrato. p. 95-101 Assunto(s) relacionado(s): [PORTUGAL] [DIREITO AMBIENTAL] |
| | SANTOS, Saint-Clair Honorato . Questões fundamentais do direito ambiental: reflexões que os operadores do direito devem fazer sobre temas essenciais para o meio ambiente e para a qualidade de vida do cidadão . p. 102-106 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [RESÍDUO SÓLIDO] [DEFENSIVO AGRÍCOLA] [POLÍTICA AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | MURAD, Samir Jorge . A necessidade de agregar valor ao bem tombado particular para sua preservação . p. 107-111 Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [PROPRIEDADE PRIVADA] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [VALOR AGREGADO] |
| | ZEIGLER, Silvia . Áreas contaminadas e responsabilidade do poluidor . p. 112-118 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [POLUIDOR-PAGADOR] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de . O Poder Judiciário e o direito ambiental no Brasil . p. 119-125 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [DIREITO AMBIENTAL] |
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