Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 9 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 8521803605 |
| Chamada: | 347.91 L533 2.ed. |
| Título: | Aspectos processuais do direito ambiental |
| Autor(es): | LEITE, José Rubens MoratoDANTAS, Marcelo Buzaglo. |
| Editora: | Forense Universitária |
| Data de publicação: | 2004 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [RESPONSABILIDADE] [DANO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MIRRA, Álvaro Luiz Valery. A noção de poluidor na lei nº 6.938/81 e a questão da responsabilidade solidária do estados pelos danos ambientais causados por particulares. p. 1-17 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] |
| | SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. A inversão do ônus da prova na reparação do dano ambiental difuso. p. 18-43 Assunto(s) relacionado(s): [ÔNUS DA PROVA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| | FINK, Daniel Roberto. Meio ambiente cultural : regime jurídico da responsabilidade civil . p. 44-55 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÂO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DE DANO] |
| | FERREIRA, Heline Sivini. Compensação ecológica: um dos modos de reparação do dano ambiental. p. 56-72 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DE DANO] [COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA] [POLUIÇÃO] |
| | COSTA, José Kalil de Oliveira e. Ministério público e atuação ambiental. p. 73-103 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | LEITE, José Rubens Morato . Termo de ajustamento de conduta e compensação ecológica. p. 104-123 Assunto(s) relacionado(s): [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| | TESSLER, Luciane Gonçalves. Ação inibitória na proteção do direito ambiental. p. 124-145 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO INIBITÓRIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TUTELA INIBITÓRIA] |
| | ABELHA, Marcelo. Breves considerações sobre a prova nas demandas coletivas ambientais. p. 146-200 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [JUIZ] [COISA JULGADA] [ÔNUS DA PROVA] |
| | DANTAS, Marcelo Buzaglo. Reflexos da nova reforma do CPC na ação civil pública ambiental . p. 201-229 Assunto(s) relacionado(s): [REFORMA PROCESSUAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] |
| | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. A tutela jurisdicional do meio ambiente e seu grau de eficácia . p. 230-275 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA JURISDICIONAL] [MEIO AMBIENTE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | CAPPELLI, Silvia. Acesso à justiça , à informação e participação popular em temas ambientais no Brasil. p. 276-309 Assunto(s) relacionado(s): [ACESSO À JUSTIÇA] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [IMPACTO AMBIENTAL] |
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