Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 948 |
| Tipo: | Livro Interdisciplinar (LI) |
| Chamada: | 349.6 R585 |
| Título: | Revista de Direito da Procuradoria Geral |
| Autor(es): | RIO DE JANEIRO. Procuradoria Geral. |
| Editora: | Centros de Estudos Jurídicos |
| Data de publicação: | 1992 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [ECOLOGIA] [PROTEÇAO AMBIENTAL] [MUNICÍPIO] [PARECER] [JURISPRUDÊNCIA] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O direito ambiental e o novo humanismo ecológico . p. 27-40 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ECOLOGIA SOCIAL] [POBREZA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | BARROSO, Luís Roberto . A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira . p. 41-75 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [EFETIVIDADE] |
| | MACHADO, Paulo Affonso Leme . O município e o direito ambiental . p. 76-87 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [MUNICÍPIO] |
| | MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo . A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental . p. 88-123 Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [MEIO AMBIENTE] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| | OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Aspectos financeiros e tributários da proteção ambiental no Brasil e nos Estados Unidos . p. 124-131 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BRASIL] [ESTADOS UNIDOS] [DIREITO COMPARADO] [TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL] |
| | SAMPAIO, Francisco José Marques . O dano ambiental e a responsabilidade . p. 132-154 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DIREITO COMPARADO] |
| | FERRAZ, Sergio . Meio ambiente e revisão constitucional . p. 155-158 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [REFORMA CONSTITUCIONAL] |
| | CONTE, Francesco . Tutela processual do meio ambiente. p. 159-173 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INTERESSE COLETIVO] [INTERESSE DIFUSO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| | SOUTO, Marcos Juruena Villela . Prevenção da poluição no município aspectos jus-ambientais da limpeza urbana. p. 174-179 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [MUNICIPIO] [TRATAMENTO DE RESÍDUOS] [LIXO] [LIMPEZA PÚBLICA] |
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