Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1302 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 18098487 |
| Chamada: | 347.91 R454 |
| Título: | Revista Jurídica DE JURE |
| Editora: | Ministério Público |
| Data de publicação: | 2013 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | LLORET, Juan Sebastián . El sistema de responsabilidad ambiental argentino y el Ministério Público fiscal como herramienta de protección . p. 21-67 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [ARGENTINA] |
| | GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Globalização, transnacionalidade e os contornos de uma democracia da pós-modernidade. p. 68-96 Assunto(s) relacionado(s): [GLOBALIZAÇÃO] [TEORIA DO ESTADO] [DEMOCRACIA] |
| | CAMPOS, Gleisson de;SOUSA, Rosânia Rodrigues de. O trabalho prisional como eixo de reintegração social: a experiência do projeto liberdade com dignidade pela ótica dos presos . p. 97-131 Assunto(s) relacionado(s): [TRABALHO PRISIONAL] [REINTEGRAÇÃO SOCIAL] [PRESO] |
| | NOGUEIRA, Marco Aurélio . A relação entre a multiplicidade de graus de jurisdição e a efetividade do processo penal . p. 135-177 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO PENAL] [JURISDIÇÃO] [EFETIVIDADE PROCESSUAL] |
| | VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira . As hipóteses de prisão preventiva da Lei Maria da Penha na visão do Superior Tribunal de Justiça . p. 178-207 Assunto(s) relacionado(s): [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [LEI 11.340/2006] [LEI MARIA DA PENHA] [VIOLENCIA CONTRA A MULHER] [PRISÃO PREVENTIVA] [MEDIDA CAUTELAR] |
| | DUTRA, Elder Gomes;CATERINA, Rafaela Marjorie de Oliveira . Da improcedência liminar do pedido. Uma proposta de releitura da atividade cognitiva adequada ao direito processual democrático . p. 211-247 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO LIMINAR] [COGNIÇÃO] [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] |
| | RODRIGUES, Carolina Costa Val. Da impossibilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária . p. 248-259 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [PENA PECUNIÁRIA] |
| | GONÇALVES, Daniel Guimarães . Análise do comportamento da coisa julgada diante da tutela de interesses individuais e transindividuais . p. 263-298 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [TUTELA COLETIVA] [INTERESSE INDIVIDUAL] [INTERESSE COLETIVO] |
| | DINIZ, Carlos Augusto de Oliveira;LINO, Estefânia Naiara da Silva . O sistema municipal de defesa do consumidor em Paranaíba (MS): poder de polícia e tutela dos direitos fundamentais do consumidor . p. 299-313 Assunto(s) relacionado(s): [CONSUMIDOR] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [RELAÇÃO DE CONSUMO] [PODER DE POLÍCIA] |
| | OLIVEIRA, Felipe Faria de . O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia institucional . p. 317-335 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [IDENTIDADE INSTITUCIONAL] [AUTONOMIA] |
| | TEODORO, Rafael . Lei de defesa dos usuários de seviços públicos e a aplicação do código de defesa do consumidor: estudo sobre as inconstitucionalidades por omissão e o ativismo judicial do STF na ADO 24 MC/DF. p. 340-363 Assunto(s) relacionado(s): [CONSUMIDOR] [SERVIÇO PÚBLICO] [INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO] [ATIVISMO JUDICIAL] [DEFESA DO CONSUMIDOR] |
| | ANTUNES, Nathália Macedo;SACCO, Ricardo Ferreira. As aporias da decisão do Supremo Tribunal Federal na reclamação n. 2.138/DF no que se refere aos agentes políticos acusados de atos de improbidade . p. 367-407 Assunto(s) relacionado(s): [AGENTE POLÍTICO] [IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA] [PATRIMÔNIO PÚBLICO] [AGENTE PÚBLICO] |
| | LOPES, Fernanda Almeida . Da reserva de vagas para pessoas com deficiência em procedimentos licitatórios municipais para delegação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi . p. 408-417 Assunto(s) relacionado(s): [PORTADOR DE DEFICIÊNCIA] [RESERVA DE VAGA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MUNICÍPIO] |
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24