Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1296 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 18098487 |
| Chamada: | 349.6 M663 |
| Título: | De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
| Autor(es): | MINAS GERAIS. Ministério Público. |
| Editora: | Ministério Público |
| Data de publicação: | 2013 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | ALVES, Dora Resende . O dia da Europa - um olhar sobre a União Européia . p. 23-53 Assunto(s) relacionado(s): [COMUNIDADES EUROPÉIAS] [UNIÃO EUROPÉIA] |
| | SILVA, Júlia Franco Amaral;THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho . A filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro: sugestão de um procedimento viável para a efetividade do direito à filiação respaldada nos laços de afetividade . p. 55-81 Assunto(s) relacionado(s): [FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA] [PATERNIDADE] [RELAÇÃO FAMILIAR] |
| | FREITAS, Marcel de Almeida . Psicologia forense e psicologia jurídica: aproximações e distinções . p. 82-103 Assunto(s) relacionado(s): [PSICOLOGIA JURÍDICA] [PSICOLOGIA FORENSE] |
| | ARAÚJO, Jader Máximo de . O princípio da coculpabilidade como causa atenuante inominada. p. 107-152 Assunto(s) relacionado(s): [CULPABILIDADE] [COMPORTAMENTO CRIMINAL] [INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA] [ATENUANTE] |
| | PEREIRA, Flávia Siqueira Costa . A citação por edital do acusado à luz das teorias do processo e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal . p. 153-163 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRADITÓRIO] [CITAÇÃO POR EDITAL] [PRAZO] |
| | RODRIGUES, João Gaspar . A impossibilidade de reconhecer o abandono afetivo parental como dano passível de indenização . p. 167-183 Assunto(s) relacionado(s): [DANO MORAL] [INDENIZAÇÃO] [ABANDONO AFETIVO] [RELAÇÃO FAMILIAR] |
| | ESCOREL, Soraya Soares da Nóbrega . Bullying escolar e a visão do Ministério Público no enfrentamento do problema . p. 184-204 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [BULLYING] [CRIANÇA] [ESCOLA] |
| | LIMA, Paulo César Vicente de;VASCONCELOS, Vitor Vieira de. Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais . p. 209-226 Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | MEDRADO, Geórgia Cristina Basílio . Judicialização da saúde: entendimento majoritário do TJMG referente à obrigação do estado para fornecimento de fortéo - medicamento para tratamento de osteoporose - em demandas judiciais . p. 227-245 Assunto(s) relacionado(s): [MEDICAMENTO] [RECURSO JUDICIAL] [DIREITO À SAÚDE] |
| | FRAGA, Guilherme Feler de Paula . Tratados internacionais sobre direitos humanos: hierarquia normativa, momento de eficácia, colisão de normas e retirada de validade. p. 249-273 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [TRATADOS INTERNACIONAIS] [HIERARQUIA NORMATIVA] |
| | LIMA, Laércio Conceição . Da legitimidade do Ministério Público para a investigação de natureza criminal . p. 275-289 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [INVESTIGAÇÃO CRIMINAL] |
| | FREITAS, Joycemara Cristina Sales de . A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente. p. 293-309 Assunto(s) relacionado(s): [AUDITORIA AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
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