Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1301 |
| Tipo: | Dario Passos de Freitas (DPF) |
| ISBN/ISSN: | 15179192 |
| Chamada: | 347.922 F475 |
| Título: | Revista de direitos difusos: interesses difusos temas polêmicos janeiro-abril/2008 |
| Editora: | Arte & Letra |
| Data de publicação: | 2012 |
| Volume: | 57/58 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PROCESSO CIVIL] [AÇÃO COLETIVA] [PERIÓDICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | NEPOMUCENO, Cleide Aparecida . Direito à moradia: acesso à aquisição de unidades habitacionais e à regularização fundiária . p. 11-23 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [CRESCIMENTO URBANO] |
| | CARVALHO, Délton Winter de . A formação de critérios de ponderação para análise judicial da prova científica acerca dos riscos ambientais . p. 25-55 Assunto(s) relacionado(s): [RISCO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [SOCIEDADE DE RISCO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | GUEDES, Denyse Moreira. Posto de gasolina: novas regras para construção e reforma ressaltando os impactos ambientais . p. 57-66 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [COMBUSTÍVEL] [SOLO] [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] |
| | SÉGUIN, Elida. A lei de defesa civil: algumas considerações . p. 67-93 Assunto(s) relacionado(s): [DESASTRES NATURAIS] [LEI 12.608/2012] [DEFESA CIVIL] |
| | GABURRI, Fernando . As cotas raciais para acesso à educação superior em instituições públicas de ensino no Brasil: estudos sob uma perspectiva interdisciplinar . p. 95-114 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À EDUCAÇÃO] [RESERVA DE VAGA] [LEI 12.711/2012] [ENSINO SUPERIOR] |
| | LIMA, Gabriela Garcia Batista . O consequencialismo ambiental: entre o formalismo e a efetividade da proteção jurídica do meio ambiente . p. 115-130 Assunto(s) relacionado(s): [ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | GARCEZ, Gabriela Soldano;BOMFIM, Juliana Campos. A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica . p. 131-157 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
| | REMÉDIO JÚNIOR, José Ângelo . A interpretação jurídica do licenciamento ambiental . p. 159-184 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | GERENT, Juliana;REI, Fernando . Organização mundial do comércio e as questões ambientais . p. 185-213 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] |
| | ROSSI, Lívia Trabulsi . Responsabilidade civil ambiental frente à contaminação do solo . p. 215-257 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [POLUIÇÃO] [CONTAMINAÇÃO] |
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