Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 687 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 1414008X |
| Chamada: | 504.4 C755 |
| Título: | Água, bem mais precioso do milênio |
| Autor(es): | Revista CEJ. |
| Editora: | Conselho da Justiça Federal |
| Data de publicação: | 2000 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [ÁGUAS] [BACIAS HIDROGRÁFICAS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [RECURSOS HÍDRICOS] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | LEITE, Paul Roberto Saraiva da Costa. Água, bem mais precioso do milênio. p. 5-7 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [POLUIÇÃO] [QUALIDADE DE VIDA] |
| | GARRIDO, Raymundo José Santos. Água, uma preocupação mundial. p. 8-12 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9.433/97] [BACIA HIDROGRÁFICA] [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | PEIXOTO FILHO, Aser CortinesBONDAROVSKY, Sandra Helena. Água, um bem econômico e de domínio público. p. 13-16 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [CAIXA ECONÔMICA FEDERAL] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] |
| | BARROSO, Luís Roberto. A propriedade das águas na constituição . p. 17-20 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [SANEAMENTO BÁSICO] [ABASTECIMENTO DE ÁGUA] [DIREITO CONSTITUCIONAL] |
| | KETTELHUT, Júlio Thadeu Silva. Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil. p. 21-25 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [PRIVATIZAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [BACIA HIDROGRÁFICA] [POLÍTICA NACIONAL] |
| | MOTTA, Ronaldo Seroa da. Privatização do uso da água . p. 25-30 Assunto(s) relacionado(s): [PRIVATIZAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] |
| | GRAF, Ana Claúdia Bento. Água, bem mais precioso do milênio : o papel dos estados. p. 30-40 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [ÁGUA SUBTERRÂNEA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [COMITÊ BACIA HIDROGRÁFICA] [PRIVATIZAÇÃO] |
| | EVANGELISTA, Eva. A proteção jurídica das águas. p. 40-45 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RIO AMAZONAS] [BACIA AMAZÔNICA] [POLUIÇÃO] [BACIA HIDROGRÁFICA] [INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA] |
| | SILVA, Fernando Quadros da. A convenção da ONU sobre o direito do mar. p. 46-50 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [DIREITO DO MAR] [ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)] |
| | PORTO, Gisele Elias de Lima. Responsabilidade pela poluição marinha. p. 51-57 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DO MAR] [PETRÓLEO] [POLUIÇÃO] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| | NIENCHESKY, Luís Felipe. Recursos vivos do mar e poluição. p. 58-62 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DO MAR] [POLUIÇÃO] [MEIO AMBIENTE] |
| | BORN, Rubens Harry. Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania. p. 63-70 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [BACIA HIDROGRÁFICA] [RECURSOS HIDRÍCOS] |
| | GRANZIERA, Maria Luiza Machado. A cobrança pelo uso da água. p. 71-74 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] [USUÁRIO PAGADOR] |
| | PACIORNIK, Joel Llan. Responsabilidade administrativa pela má utilização da água. p. 75-78 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [TUTELA ADMINISTRATIVA] [BEM AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [FISCALIZACAO] |
| | MATOS, Eduardo Lima de . Responsabilidade civil pela má utilização da água. p. 79-84 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO MORAL] [DANO AMBIENTAL] [RECURSOS HIDRÍCOS] |
| | SUFIENTES, Mônica Jacqueline. Responsabilidade penal pela má utilização da água. p. 85-89 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DA ÁGUA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [POLUIÇÃO] [LEI 9.938/1981] [LEI 9.605/1998] |
| | MUSETTI, Rodrigo Andreotti. Bacias hidrográficas no Brasil : aspectos jurídico-ambientais . p. 90-94 Assunto(s) relacionado(s): [BACIA HIDROGRÁFICA] [SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS] [POLUIÇÃO] [DIREITO DA ÁGUA] [MEIO AMBIENTE] |
| | PRUDENTE, Antonio Souza. Ética e deontologia da magistratura no 3º milênio . p. 95-98 Assunto(s) relacionado(s): [FILOSOFIA DO DIREITO] [DEONTOLOGIA] [MAGISTRATURA] [ÉTICA PROFISSIONAL] |
| | SZKLAROWSKY, Leon Frejda. Improbabilidade administrativa e suspensão de direitos políticos . p. 99-104 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [ENRIQUECIMENTO ILÍCITO] [MORALIDADE ADMINISTRATIVA] |
| | DIZ, Jamile B. Mata. Reflexões acerca da harmonização tributária no Mercosul. p. 105-110 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO COMUNITÁRIO] [MERCOSUL] [TRATADO DE ASSUNÇÃO] [IMPOSTO] [TRIBUTO] |
| | Fontes de Alencar. Preservação da informação forense. p. 111-116 Assunto(s) relacionado(s): [ARQUIVOLOGIA] [INFORMAÇÃO FORENSE] [ARQUIVO JUDICIAL] |
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