Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1299 |
| Tipo: | Estrangeiro (E) |
| ISBN/ISSN: | 16470915 |
| Chamada: | 349.6(469) I59 ex. 2 |
| Título: | Direito e ambiente |
| Autor(es): | REVISTA DO ILDA : Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente. |
| Editora: | Universidade Lusíada Editora |
| Data de publicação: | 2011 |
| Volume: | 2/3 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [PORTUGAL] [PERIÓDICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | PEREIRA NETO, Aloisio . A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais . p. 09-32 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL] |
| | ANDRADE, Ana Rita Gomes de . As energias renováveis: uma luz verde aos auxílios de estado?. p. 33-46 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA RENOVÁVEL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | GOMES, Carla Amado . Os biocombustíveis na União Europeia. p. 47-64 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA RENOVÁVEL] [BIOCOMBUSTÍVEL] [UNIÃO EUROPEIA] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [BIODIVERSIDADE] |
| | SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da . Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco . p. 65-85 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SOCIEDADE DE RISCO] |
| | GONZÁLEZ, Daimar Cánovas. El acceso a la justicia ambiental en Cuba. Algunas consideraciones en materia ambiental sobre el decreto Ley 241/2006. p. 87-102 Assunto(s) relacionado(s): [CUBA] [JUSTIÇA AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| | ABRANTES, Daniela Paraguassu . Povos indígenas e o meio ambiente . p. 103-120 Assunto(s) relacionado(s): [POVOS INDÍGENAS] [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [ÍNDIO] |
| | FERREIRA, Heline Sivini . A ausência de participação pública nas decisões envolvendo organismos transgênicos: o sistema constitucional de responsabilidades compartilhadas em risco . p. 121-144 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSGÊNICOS] [LEI 11.105/2005] [BIOSSEGURANÇA] |
| | FROTA, Hidemberg Alves da;BIÃO, Fernanda Leite . A liberdade de escolha, o sentido da vida e os valores vitais: aspectos da dimensão existencial da pessoa humana . p. 145-157 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO COMPARADO] [DIREITO À VIDA] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] |
| | MARQUES, José Roberto . A poluição luminosa e a legislação brasileira . p. 159-168 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ENERGIA] [LUZ ARTIFICIAL] |
| | LEITE, José Rubens Morato;FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira;MATWIJKOW, Rodrigo Augusto.. O dano extrapatrimonial ambiental e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça . p. 169-193 Assunto(s) relacionado(s): [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| | ABREU, Lígia Carvalho . O princípio do poluidor pagador: um imperativo de segurança marítima . p. 195-205 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RISCO AMBIENTAL] [POLUIDOR PAGADOR] [SEGURANÇA MARÍTIMA] |
| | KRÄMER, Ludwig. L'Union Européenne et la gouvernance écologique mondiale . p. 207-229 Assunto(s) relacionado(s): [UNIÃO EUROPÉIA] [MEIO AMBIENTE] [RELAÇÕES INTERNACIONAIS] |
| | BONIZZATO, Luigi . Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro . p. 231-252 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO A SAÚDE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [NORMA CONSTITUCIONAL] |
| | DOUMENQ, Michel . La transposition en droit français de la directive habitat . p. 253-262 Assunto(s) relacionado(s): [FRANÇA] [FLORA] [FAUNA] [HABITAT] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de;SERRANO JÚNIOR, Odoné . Poluição ambiental por espécies exóticas invasoras . p. 263-285 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [ESPÉCIES EXÓTICAS] |
| | FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Instrumentos jurisdicionais processuais de urgência, visando inibir os danos e os riscos ambientais . p. 287-305 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [MEDIDA PREVENTIVA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RISCO AMBIENTAL] |
| | SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Motivações históricas do Código Florestal brasileiro: energia ou meio ambiente?. p. 307-328 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [HISTÓRIA] |
| | COSTA, Regina Helena . Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil . p. 329-348 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO COMPARADO] [POLÍTICA TRIBUTÁRIA] |
| | CAPPELLI, Sílvia . Compensação ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação: considerações pós-decisão do STF na ADI 3378. p. 349-386 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [LEI 9.985/2000] |
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