Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1285 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788599651780 |
| Chamada: | 349.6 C186d |
| Título: | Direito ambiental no século XXI : efetividade e desafios |
| Autor(es): | CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio;SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de;PADILHA, Norma Sueli (Coord.). |
| Editora: | Clássica |
| Data de publicação: | 2013 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO PÚBLICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio . O princípio da solidariedade no direito internacional do meio ambiente. p. 15-33 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| | HORITA, Fernando Henrique da Silva;MONASSA, Clarissa Chagas Sanches. O princípio da fraternidade como instrumento de proteção ambiental na sociedade de risco . p. 34-53 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIEDADE DE RISCO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | MIGUEL, Amadeu Elves . A intervenção do homem sobre o meio ambiente: o desenvolvimento e a pobreza enquanto entraves da sustentabilidade . p. 54-69 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ECOSSISTEMA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [INDÚSTRIA] [POBREZA] |
| | SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. Reflexões sobre o limite de tolerabilidade e o dano ambiental . p. 70-88 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| | POLI, Luciana Costa;HAZAN, Bruno Ferraz. Possíveis contribuições do marxismo para o direito ambiental . p. 89-104 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] [CAPITALISMO] |
| | CORADINI, Moema Ferreira Giuberti. A cultura do espetáculo. A proteção ao meio ambiente no capitalismo pós-moderno com ênfase no papel do Ministério Público . p. 105-132 Assunto(s) relacionado(s): [CONSUMIDOR] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | SOUZA-LIMA, José Edmilson de;MARTINI, Karlla Maria . Constituição da República de 1988: a compatibilidade entre as dimensões ecológicas, econômica e social à luz de um modelo econômico socioambiental . p. 133-148 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIOAMBIENTALISMO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| | ARMADA, Charles Alexandre Souza . O estado transnacional ambiental como futuro possível para o estado e para a efetivação do direito ambiental no século XXI. p. 149-173 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [GLOBALIZAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | BIZAWU, Sébastien Kiwonghi;OLIVEIRA, Camila Martins de;. A dimensão ecológica da dignidade: fundamento do estado socioambiental de direito a partir da Constituição Brasileira de 1988. p. 174-208 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [SOCIOAMBIENTALISMO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| | OLIVEIRA, Lauro Ericksen Cavalcanti de . Desafios atuais da preservação ambiental: padrões de triagem para a dinamização da eficiência na proteção de espécies ameaçadas de extinção . p. 209-235 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [ECOSSISTEMA] |
| | VIEIRA, Flávia do Amaral . Código Florestal: nova lei e o retrocesso ambiental . p. 236-265 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [PROTEÇAO AMBIENTAL] [BIODIVERSIDADE] [ECOSSISTEMA] [LEI 12.651/2012] [PROPRIEDADE PRIVADA] |
| | VEIGA JÚNIOR, Celso Leal da . A efetividade do direito ambiental na formação das cidades inteligentes: alguns paradigmas da Espanha para o futuro brasileiro . p. 266-287 Assunto(s) relacionado(s): [ESPANHA] [QUALIDADE DE VIDA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CIDADE] [DIREITO COMPARADO] |
| | FERREIRA, Gabriel Luis Bonora Vidrih;MAGANHNI, Thais Bernardes . Estatuto da cidade e IPTU progressivo - a tributação como forma de proteção ao meio ambiente urbano . p. 288-306 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [PLANEJAMENTO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| | BORTOLINI, Rafaela Emilia;AYALA, Patryck de Araújo;. A inexistência de conflito entre o direito de propriedade e a proteção do ambiente: uma aproximação da função socioambiental com os deveres fundamentais . p. 307-324 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | PENTINAT, Susana Borràs;PRADO, Rafael Clemente Oliveira do;. A proteção jurídica internacional dos deslocamentos humanos forçados por causas ambientais . p. 325-354 Assunto(s) relacionado(s): [REFUGIADOS AMBIENTAIS] [DESLOCAMENTO POPULACIONAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DIREITOS HUMANOS] |
| | PADILHA, Norma Sueli . A OTCA como instrumento de harmonização da proposta de gestão sustentável da Floresta Amazônica . p. 355-388 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA AMAZÔNICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RECURSOS NATURAIS] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | MARTINEZ, Sergio Rodrigo;PAULA, Marcelo Azevedo de;. Reflexões sobre o termo de compromisso: instrumento de direito ambiental para a implementação do desenvolvimento sustentável em parques nacionais . p. 389-410 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [POPULAÇÕES TRADICIONAIS] [PARQUES NACIONAIS] |
| | ROCASOLANO, María Méndez . La contaminación acústica y sus efectos sobre la vida, la salud e la biodiversidad desde el ordenamiento jurídico español . p. 411-440 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO SONORA] [BIODIVERSIDADE] [QUALIDADE DE VIDA] [ESPANHA] |
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