Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1298 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788535229165 |
| Chamada: | 347.91 O48 |
| Título: | Princípios processuais civis na constituição |
| Autor(es): | OLIVEIRA NETO, Olavo de;LOPES, Maria Elizabeth de Castro. |
| Editora: | Elsevier |
| Data de publicação: | 2008 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PROCESSO CIVIL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino de. Sistema, regras e princípios na constituição brasileira de 1988. p. 1-23 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [NORMA JURÍDICA] [SISTEMA CONSTITUCIONAL] |
| | DIAS, Jefferson Aparecido. Princípio do devido proceso legal. p. 25-46 Assunto(s) relacionado(s): [DEVIDO PROCESSO LEGAL] |
| | RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional . p. 47-77 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCIPIO DA INAFASTABILDADE] [CONTROLE JURISDICIONAL] [ARBITRAGEM] [TUTELA DE URGÊNCIA] [PODER PÚBLICO] [SÚMULA VINCULANTE] |
| | OLIVEIRA, Flávio Luís de. Princípio do acesso à justiça. p. 79-99 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [ACESSO À JUSTIÇA] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PODER JUDICIÁRIO] [DIREITOS SOCIAIS] |
| | LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Princípio do contraditório. p. 101-117 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [TUTELA ANTECIPADA] [EXECUÇÃO] [EFETIVIDADE] [NATUREZA JURÍDICA] |
| | LOPES< João Batista. Princípio da ampla defesa. p. 119-135 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA] [CONCEITO JURÍDICO] [NATUREZA JURÍDICA] [PROVA] [SENTENÇA] [EMBARGOS À EXECUÇÃO] [EXCEÇÃO À PRÉ EXECUTIVIDADE] |
| | OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino. Princípio da isonomia. p. 137-153 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIOS DA ISONOMIA] [SEPARAÇÃO] [PRAZO] [FAZENDA PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LITISCONSÓCIO] [CONTESTAÇÃO] [PENHORA] [IMÓVEL] [FIADOR] |
| | CONEGLIAN, Olivar Augusto Roberti. Princípio do juiz natural. p. 155-172 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL] [CONCEITO JURÍDICO] |
| | SANTOS, Nelton Agnaldo Moraes dos. Princípio da publicidade. p. 173-192 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE] [ESTADO DEMOCRATIVO DE DIREITO] [JURISDIÇÃO] [REVELIA] [AUDIÊNCIA] [PROCESSO ELETRÔNICO] |
| | OLIVEIRA NETO, Ovado de. Princípio da fundamentação das decisões judiciais. p. 193-214 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO] [DECISÃO JUDICIAL] |
| | SORMANI, Alexandre. Princípio do duplo grau de jurisdição. p. 215-239 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO] [SEGURANÇA JURÍDICA] [COMPETÊNCIA] [SEGUNDA INSTÂNCIA] |
| | HOFFMAN, Paulo. Princípio da razoável duração do processo . p. 321-346 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO] |
| | LOPES, Maria Elizabeth de Castro; LOPES, João Batista. Princípio da efetividade. p. 241-253 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE] [CONCEITO JURÍDICO] [EFETIVIDADE] [TUTELA JURISDICIONAL] [TÉCNICA PROCESSUAL] [CELERIDADE PROCESSUAL] [REFORMA PROCESSUAL] [DECISÃO JUDICIAL] |
| | SHIMURA, Sérgio. Princípio da proibição da prova ilícita. p. 255-281 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO] [PROVA ILÍCITA] [PODERES DO JUIZ] [INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA] [REGISTROS ELETRÔNICOS] [COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI] [DIREITO À INTIMIDADE] |
| | ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípio da proporcionalidade. p. 283-319 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE] |
| | HOFFAMAN, Paulo. Princípio da razoável duração do processo. p. 321-346 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO] |
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