Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	687
Tipo:	Livro (L)
ISBN/ISSN:	1414008X
Chamada:	504.4 C755
Título:	Água, bem mais precioso do milênio
Autor(es):	Revista CEJ.
Editora:	Conselho da Justiça Federal
Data de publicação:	2000
Situação:	Disponível
Assuntos:	[ÁGUAS] [BACIAS HIDROGRÁFICAS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [RECURSOS HÍDRICOS]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	LEITE, Paul Roberto Saraiva da Costa. Água, bem mais precioso do milênio. p. 5-7 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [POLUIÇÃO] [QUALIDADE DE VIDA]
	GARRIDO, Raymundo José Santos. Água, uma preocupação mundial. p. 8-12 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9.433/97] [BACIA HIDROGRÁFICA] [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL]
	PEIXOTO FILHO, Aser CortinesBONDAROVSKY, Sandra Helena. Água, um bem econômico e de domínio público. p. 13-16 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [CAIXA ECONÔMICA FEDERAL] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA]
	BARROSO, Luís Roberto. A propriedade das águas na constituição . p. 17-20 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [SANEAMENTO BÁSICO] [ABASTECIMENTO DE ÁGUA] [DIREITO CONSTITUCIONAL]
	KETTELHUT, Júlio Thadeu Silva. Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil. p. 21-25 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [PRIVATIZAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [BACIA HIDROGRÁFICA] [POLÍTICA NACIONAL]
	MOTTA, Ronaldo Seroa da. Privatização do uso da água . p. 25-30 Assunto(s) relacionado(s): [PRIVATIZAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA]
	GRAF, Ana Claúdia Bento. Água, bem mais precioso do milênio : o papel dos estados. p. 30-40 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [ÁGUA SUBTERRÂNEA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [COMITÊ BACIA HIDROGRÁFICA] [PRIVATIZAÇÃO]
	EVANGELISTA, Eva. A proteção jurídica das águas. p. 40-45 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RIO AMAZONAS] [BACIA AMAZÔNICA] [POLUIÇÃO] [BACIA HIDROGRÁFICA] [INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA]
	SILVA, Fernando Quadros da. A convenção da ONU sobre o direito do mar. p. 46-50 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [DIREITO DO MAR] [ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)]
	PORTO, Gisele Elias de Lima. Responsabilidade pela poluição marinha. p. 51-57 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DO MAR] [PETRÓLEO] [POLUIÇÃO] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL]
	NIENCHESKY, Luís Felipe. Recursos vivos do mar e poluição. p. 58-62 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DO MAR] [POLUIÇÃO] [MEIO AMBIENTE]
	BORN, Rubens Harry. Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania. p. 63-70 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [BACIA HIDROGRÁFICA] [RECURSOS HIDRÍCOS]
	GRANZIERA, Maria Luiza Machado. A cobrança pelo uso da água. p. 71-74 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] [USUÁRIO PAGADOR]
	PACIORNIK, Joel Llan. Responsabilidade administrativa pela má utilização da água. p. 75-78 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [TUTELA ADMINISTRATIVA] [BEM AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [FISCALIZACAO]
	MATOS, Eduardo Lima de . Responsabilidade civil pela má utilização da água. p. 79-84 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DA ÁGUA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO MORAL] [DANO AMBIENTAL] [RECURSOS HIDRÍCOS]
	SUFIENTES, Mônica Jacqueline. Responsabilidade penal pela má utilização da água. p. 85-89 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DA ÁGUA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [POLUIÇÃO] [LEI 9.938/1981] [LEI 9.605/1998]
	MUSETTI, Rodrigo Andreotti. Bacias hidrográficas no Brasil : aspectos jurídico-ambientais . p. 90-94 Assunto(s) relacionado(s): [BACIA HIDROGRÁFICA] [SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS] [POLUIÇÃO] [DIREITO DA ÁGUA] [MEIO AMBIENTE]
	PRUDENTE, Antonio Souza. Ética e deontologia da magistratura no 3º milênio . p. 95-98 Assunto(s) relacionado(s): [FILOSOFIA DO DIREITO] [DEONTOLOGIA] [MAGISTRATURA] [ÉTICA PROFISSIONAL]
	SZKLAROWSKY, Leon Frejda. Improbabilidade administrativa e suspensão de direitos políticos . p. 99-104 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [ENRIQUECIMENTO ILÍCITO] [MORALIDADE ADMINISTRATIVA]
	DIZ, Jamile B. Mata. Reflexões acerca da harmonização tributária no Mercosul. p. 105-110 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO COMUNITÁRIO] [MERCOSUL] [TRATADO DE ASSUNÇÃO] [IMPOSTO] [TRIBUTO]
	Fontes de Alencar. Preservação da informação forense. p. 111-116 Assunto(s) relacionado(s): [ARQUIVOLOGIA] [INFORMAÇÃO FORENSE] [ARQUIVO JUDICIAL]

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