Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1117 |
Tipo: | Livro (L) |
ISBN/ISSN: | 9788537510667 |
Chamada: | 502.4 A285 |
Título: | Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000 |
Autor(es): | AHMED, Flávio;COUTINHO, Ronaldo . |
Editora: | Lumen Juris |
Data de publicação: | 2011 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [RECURSOS NATURAIS] [DIREITO AMBIENTAL] [LEI 9.985/2000] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | BETRÃO, Antonio F. g. . Unidades de uso sustentável e de proteção integral: diferenças, semelhanças e adequação na escolha . p. 1-12 Assunto(s) relacionado(s): [LEI N. 9.985/2000] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [RECURSOS NATURAIS] |
![]() | FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Zoneamento ambiental e espaços especialmente protegidos . p. 13-19 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] |
![]() | RODRIGUES, José Eduardo Ramos . Unidades de conservação não integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). p. 21-35 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 9.985/2000] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
![]() | DANTAS, Marcelo Buzaglo;SAES, Marcos André Bruxel . Autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que afetem unidades de conservação . p. 37-45 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONAMA] [IMPACTO AMBIENTAL] |
![]() | COSTA, Beatriz Souza . Empreendimentos em unidades de conservação . p. 47-61 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [MINERAÇÃO] |
![]() | SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha . Compensação ambiental: avanços, retrocessos e dificuldades em sua aplicação . p. 63-74 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
![]() | AGRELLI, Vanusa Murta . Declaração expropriatória e justa indenização como condicionantes para a criação de algumas categorias de unidades de conservação . p. 75-80 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
![]() | GUERRA, Isabella Franco;PINHEIRO, Gabriela Guimarães;CONCEIÇÃO, Maria Collares Felipe da;. Área de preservação permanente e reserva legal florestal no Código Florestal Brasileiro. p. 81-102 Assunto(s) relacionado(s): [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] [FLORESTA] |
![]() | ALFONSIN, Ricardo Barbosa . Código Florestal: apontamentos sobre sua alteração . p. 103-107 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [FLORESTA] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
![]() | VICENTE, Laura Lícia de Mendonça . Averbação de reserva florestal legal como condição para retificação de área de imóvel rural . p. 109-136 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] |
![]() | CAMPOS, Leonardo Pio da Silva;MAUREN, Lazzaretti;. Atividades agrícolas e unidades de conservação . p. 137-151 Assunto(s) relacionado(s): [AGRICULTURA] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
![]() | PEREIRA NETO, Aloisio . Energia eólica no Brasil e áreas protegidas: dilemas da não regulamentação . p. 153-166 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA RENOVÁVEL] [ENERGIA ELÉTRICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | CAMPHORA, Ana Lucia;FREITAS, Analuce;. Análise da situação financeira atual e das lacunas para o planejamento financeiro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Rio de Janeiro . p. 167-186 Assunto(s) relacionado(s): [RIO DE JANEIRO] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
![]() | AHMED, Flávio. Unidades de conservação e biodiversidade: usos e valoração . p. 187-210 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
![]() | MURAD, Samir Jorge . Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: um estudo de caso . p. 211-218 Assunto(s) relacionado(s): [PARQUE NACIONAL DOS LENÇÕIS MARANHENSES] [ESTUDO DE CASO] |
![]() | COUTINHO, Ronaldo . Unidades de conservação: da ilusão dos santuários ecológicos à realidade dos conflitos sociais no capitalismo periférico . p. 219-237 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [TURISMO ECOLÓGICO] |