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 Código:1117
 Tipo:Livro (L)
 ISBN/ISSN:9788537510667
 Chamada:502.4 A285
 Título:Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000
 Autor(es):AHMED, Flávio;COUTINHO, Ronaldo .
 Editora:Lumen Juris
 Data de publicação:2011
 Situação:Disponível
 Assuntos:[UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [RECURSOS NATURAIS] [DIREITO AMBIENTAL] [LEI 9.985/2000] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo BETRÃO, Antonio F. g. . Unidades de uso sustentável e de proteção integral: diferenças, semelhanças e adequação na escolha . p. 1-12
Assunto(s) relacionado(s):
[LEI N. 9.985/2000] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [RECURSOS NATURAIS]
Capítulo FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Zoneamento ambiental e espaços especialmente protegidos . p. 13-19
Assunto(s) relacionado(s):
[DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ZONEAMENTO AMBIENTAL]
Capítulo RODRIGUES, José Eduardo Ramos . Unidades de conservação não integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). p. 21-35
Assunto(s) relacionado(s):
[LEI 9.985/2000] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO]
Capítulo DANTAS, Marcelo Buzaglo;SAES, Marcos André Bruxel . Autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que afetem unidades de conservação . p. 37-45
Assunto(s) relacionado(s):
[LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONAMA] [IMPACTO AMBIENTAL]
Capítulo COSTA, Beatriz Souza . Empreendimentos em unidades de conservação . p. 47-61
Assunto(s) relacionado(s):
[UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [MINERAÇÃO]
Capítulo SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha . Compensação ambiental: avanços, retrocessos e dificuldades em sua aplicação . p. 63-74
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE]
Capítulo AGRELLI, Vanusa Murta . Declaração expropriatória e justa indenização como condicionantes para a criação de algumas categorias de unidades de conservação . p. 75-80
Assunto(s) relacionado(s):
[DESAPROPRIAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO]
Capítulo GUERRA, Isabella Franco;PINHEIRO, Gabriela Guimarães;CONCEIÇÃO, Maria Collares Felipe da;. Área de preservação permanente e reserva legal florestal no Código Florestal Brasileiro. p. 81-102
Assunto(s) relacionado(s):
[DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] [FLORESTA]
Capítulo ALFONSIN, Ricardo Barbosa . Código Florestal: apontamentos sobre sua alteração . p. 103-107
Assunto(s) relacionado(s):
[CÓDIGO FLORESTAL] [FLORESTA] [PATRIMÔNIO CULTURAL]
Capítulo VICENTE, Laura Lícia de Mendonça . Averbação de reserva florestal legal como condição para retificação de área de imóvel rural . p. 109-136
Assunto(s) relacionado(s):
[PROPRIEDADE RURAL] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [RESERVA LEGAL]
Capítulo CAMPOS, Leonardo Pio da Silva;MAUREN, Lazzaretti;. Atividades agrícolas e unidades de conservação . p. 137-151
Assunto(s) relacionado(s):
[AGRICULTURA] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO]
Capítulo PEREIRA NETO, Aloisio . Energia eólica no Brasil e áreas protegidas: dilemas da não regulamentação . p. 153-166
Assunto(s) relacionado(s):
[ENERGIA RENOVÁVEL] [ENERGIA ELÉTRICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo CAMPHORA, Ana Lucia;FREITAS, Analuce;. Análise da situação financeira atual e das lacunas para o planejamento financeiro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Rio de Janeiro . p. 167-186
Assunto(s) relacionado(s):
[RIO DE JANEIRO] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO]
Capítulo AHMED, Flávio. Unidades de conservação e biodiversidade: usos e valoração . p. 187-210
Assunto(s) relacionado(s):
[BIODIVERSIDADE] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO]
Capítulo MURAD, Samir Jorge . Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: um estudo de caso . p. 211-218
Assunto(s) relacionado(s):
[PARQUE NACIONAL DOS LENÇÕIS MARANHENSES] [ESTUDO DE CASO]
Capítulo COUTINHO, Ronaldo . Unidades de conservação: da ilusão dos santuários ecológicos à realidade dos conflitos sociais no capitalismo periférico . p. 219-237
Assunto(s) relacionado(s):
[UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [TURISMO ECOLÓGICO]


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