Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	423
Tipo:	Livro (L)
Chamada:	347.919 S676
Título:	Efetividade da tutela ambiental
Autor(es):	SOARES JÚNIOR, Jarbas;MIRANDA, Marcos Paulo de Souza;PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante .
Editora:	Del Rey
Data de publicação:	2008
Situação:	Disponível
Assuntos:	[DIREITO AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PATRIMÔNIO CULTURAL]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	SPADONI, Joaquim Felipe . Tutela preventiva e repressiva do ilícito e do dano . p. 1-12 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA JURISDICIONAL] [AÇÃO PREVENTIVA] [TUTELA ANTECIPADA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA]
	ALMEIDA, Gregório Assagra de . Liquidação e cumprimento da sentença na reforma do CPC e sua repercussão na defesa do meio ambiente . p. 13-28 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [REFORMA PROCESSUAL] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [AÇÃO COLETIVA]
	PITOMBEIRA, Sheila . Saneamento ambiental: resíduos sólidos e efluentes líquidos . p. 29-42 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [TRATAMENTO DE ESGOTO] [LIMPEZA URBANA]
	FINK, Daniel . Competência legislativa municipal e licenciamento ambiental . p. 43-54 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL]
	CAPPELLI, Sílvia . Inserção do município no Sisnama: implementação de conselhos e fundos . p. 55-70 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [FUNDOS AMBIENTAIS] [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)]
	FREITAS, José Carlos de . Parcelamento do solo urbano. Principais problemas . p. 71-84 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO] [SOLO URBANO] [LOTEAMENTO URBANO]
	SALES, Alessander;. Ocupação das cidades litorâneas . p. 85-98 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA COSTEIRA] [ECOSSISTEMAS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
	SANTIAGO, Alex;. Proteção das APPS urbanas . p. 99-112 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [ZONA URBANA]
	GALVÃO, Fernando;. Defesa do patrimônio cultural imaterial . p. 113-126 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [CULTURA POPULAR]
	MARCHESAN, Ana;. Tutela judicial do patrimônio cultural . p. 127-142 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA]
	RODRIGUES, José Eduardo Ramos;. Patrimônios arqueológico e paleontológico . p. 143-152 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ARQUEOLOGIA] [PALEONTOLOGIA]
	BOTTINI, Pierpaolo;. Reforma do poder judiciário e meio ambiente . p. 153-170 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIEDADE DE RISCO] [NORMA PENAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [AÇÃO COLETIVA]
	AKAOUI, Fernando;. Termo de ajustamento de condutas - limites . p. 173-180 Assunto(s) relacionado(s): [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [BENS AMBIENTAIS] [REPARAÇÃO DO DANO]
	FERREIRA FILHO, Edward . O papel da TAC na composição dos conflitos ambientais . p. 181-190 Assunto(s) relacionado(s): [CONFLITO AMBIENTAL] [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITOS DIFUSOS]
	JELINEK, Rochelle. Execução de termo de ajustamento de conduta . p. 191-202 Assunto(s) relacionado(s): [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [PROCESSO DE EXECUÇÃO] [OBRIGAÇÃO DE FAZER] [OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER] [DANO AMBIENTAL]
	BELLO, Ney . Processo penal ambiental instrumentos assecuratórios . p. 203-216 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [NORMA PENAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO]
	LECEY, Eladio . Transação penal e suspensão condicional do processo em matéria ambiental . p. 217-238 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSAÇÃO PENAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [REPARAÇÃO DO DANO]
	SOUZA, Motauri Ciocchetti de . Pedidos de ação civil pública ambiental . p. 239-252 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA]
	ALMEIDA, João Batista de;. Litisconsórcio na ação civil pública ambiental . p. 253-264 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LITISCONSÓRCIO]
	MIRRA, Álvaro Luiz Valery;. A prova na ação civil pública ambiental . p. 265-278 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROVA] [DANO AMBIENTAL]
	DELGADO, José Augusto;. Direito de propriedade e proteção do meio ambiente . p. 279-294 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	BENJAMIN, Antônio Herman;. Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade . p. 295-304 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE]
	Carta de princípios do Ministério Público e da Magistratura para o meio ambiente: Araxá, 13 de abril de 2002 . p. 315-326 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONGRESSO] [CONCLUSÕES]
	Carta de princípios do Ministério Público e da Magistratura para o meio ambiente: Araxá, 3 de setembro de 2004 . p. 317-335 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONGRESSO] [CONCLUSÕES]

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