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 Código:779
 Tipo:Livro (L)
 ISBN/ISSN:8575960512
 Chamada:504.06 R586
 Título:O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental
 Autor(es):RIOS, Aurélio Virgílio Veiga;IRIGARAY, Carlos Theodoro Hugueney (Org.).
 Editora:IEB
 Data de publicação:2005
 Situação:Disponível
 Assuntos:[DIREITO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [BIODIVERSIDADE] [POLUIÇÃO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo LANGE, Maria Bernadete Ribas. A conservação da natureza: conceitos e breve histórico . p. 13-30
Assunto(s) relacionado(s):
[ECOLOGIA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA]
Capítulo BENSUSAN, Nurit . Biodiversidade, recursos genéticos e outros bichos esquisitos . p. 31-69
Assunto(s) relacionado(s):
[GENÉTICA] [BIODIVERSIDADE] [ECOSSISTEMA] [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [RECURSOS GENÉTICOS]
Capítulo SANTILLI, Juliana . A proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade . p. 70-85
Assunto(s) relacionado(s):
[BIODIVERSIDADE] [BIOPIRATARIA] [CONHECIMENTO TRADICIONAL] [PATENTES]
Capítulo RIOS, Aurélio Virgílio Veiga;DERANI, Cristiane;. Princípios gerais do direito internacional ambiental . p. 86-123
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO]
Capítulo ARAÚJO, Ubiracy . A repartição constitucional de competências em matéria ambiental . p. 124-147
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS NATURAIS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [COMPETÊNCIA] [HISTÓRIA] [DIREITO AMBIENTAL]
Capítulo RIOS, Aurélio Virgílio Veiga;ARAÚJO, Ubiracy;. Política nacional do meio ambiente . p. 148-165
Assunto(s) relacionado(s):
[SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
Capítulo SANTILLI, Julliana . Unidades de conservação da natureza, territórios indígenas e de Quilombolas: aspectos jurídicos . p. 166-203
Assunto(s) relacionado(s):
[QUILOMBOLAS] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [RECURSOS NATURAIS] [RESERVAS EXTRATIVISTAS] [POPULAÇÕES TRADICIONAIS]
Capítulo BENATTI, José Heder;. O meio ambiente e os bens ambientais . p. 204-243
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORESTA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)]
Capítulo LEUZINGER, Márcia;. Recursos hídricos . p. 244-271
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL]
Capítulo IRIGARAY, Carlos Teodoro Hugueney;. Controle de poluição. p. 272-343
Assunto(s) relacionado(s):
[POLUIÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [SANEAMENTO BÁSICO]
Capítulo CAZETTA, Ubiratan . Instrumentos judiciais e extrajudiciais de tutela coletiva . p. 344-373
Assunto(s) relacionado(s):
[TUTELA COLETIVA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)]
Capítulo SANTILLI, Juliana . Crimes contra o meio ambiente: avanços e recuos na edição da nova Lei de Crimes Ambientais: visão geral . p. 374-405
Assunto(s) relacionado(s):
[LEI 9.605/1998] [CRIME AMBIENTAL]


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