Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 779 |
Tipo: | Livro (L) |
ISBN/ISSN: | 8575960512 |
Chamada: | 504.06 R586 |
Título: | O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental |
Autor(es): | RIOS, Aurélio Virgílio Veiga;IRIGARAY, Carlos Theodoro Hugueney (Org.). |
Editora: | IEB |
Data de publicação: | 2005 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [BIODIVERSIDADE] [POLUIÇÃO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | LANGE, Maria Bernadete Ribas. A conservação da natureza: conceitos e breve histórico . p. 13-30 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
![]() | BENSUSAN, Nurit . Biodiversidade, recursos genéticos e outros bichos esquisitos . p. 31-69 Assunto(s) relacionado(s): [GENÉTICA] [BIODIVERSIDADE] [ECOSSISTEMA] [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [RECURSOS GENÉTICOS] |
![]() | SANTILLI, Juliana . A proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade . p. 70-85 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [BIOPIRATARIA] [CONHECIMENTO TRADICIONAL] [PATENTES] |
![]() | RIOS, Aurélio Virgílio Veiga;DERANI, Cristiane;. Princípios gerais do direito internacional ambiental . p. 86-123 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO] |
![]() | ARAÚJO, Ubiracy . A repartição constitucional de competências em matéria ambiental . p. 124-147 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [COMPETÊNCIA] [HISTÓRIA] [DIREITO AMBIENTAL] |
![]() | RIOS, Aurélio Virgílio Veiga;ARAÚJO, Ubiracy;. Política nacional do meio ambiente . p. 148-165 Assunto(s) relacionado(s): [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
![]() | SANTILLI, Julliana . Unidades de conservação da natureza, territórios indígenas e de Quilombolas: aspectos jurídicos . p. 166-203 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [RECURSOS NATURAIS] [RESERVAS EXTRATIVISTAS] [POPULAÇÕES TRADICIONAIS] |
![]() | BENATTI, José Heder;. O meio ambiente e os bens ambientais . p. 204-243 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORESTA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] |
![]() | LEUZINGER, Márcia;. Recursos hídricos . p. 244-271 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
![]() | IRIGARAY, Carlos Teodoro Hugueney;. Controle de poluição. p. 272-343 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [SANEAMENTO BÁSICO] |
![]() | CAZETTA, Ubiratan . Instrumentos judiciais e extrajudiciais de tutela coletiva . p. 344-373 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA COLETIVA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)] |
![]() | SANTILLI, Juliana . Crimes contra o meio ambiente: avanços e recuos na edição da nova Lei de Crimes Ambientais: visão geral . p. 374-405 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 9.605/1998] [CRIME AMBIENTAL] |