Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 775 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788576251729 |
| Chamada: | 504.06 M357 |
| Título: | Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental |
| Autor(es): | MARQUES, José Roberto. |
| Editora: | Millennium |
| Data de publicação: | 2009 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DIREITO URBANÍSTICO] [SUSTENTABILIDADE] [POLUIÇÃO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ÁGUAS] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CRUZ, Branca Martins da;. Desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental . p. 1-48 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| | FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;CARMO, Thaís Maria Leonel do;. Desenvolvimento sustentável: a ordem econômica do capitalismo e a questão do meio ambiente na Constituição Federal de 1988 - Art. 70, VI. p. 49-70 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ORDEM ECONÔMICA] |
| | YOSHIDA, Consuelo Y. Moromizato;. Sustentabilidade urbano-ambiental:os conflitos sociais, as questões urbanístico-ambientais e os desafios à qualidade de vida nas cidades . p. 71-100 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL] [CIDADES] [POLÍTICA URBANA] [PLANO DIRETOR URBANO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | FINK, Daniel R.;. Relação jurídica ambiental e sustentabilidade . p. 101-120 Assunto(s) relacionado(s): [BEM AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] [PRODUÇÃO] [CONSUMO] |
| | MILARÉ, Édis;. Amplitude, limites e prospectivas do direito do ambiente . p. 121-143 Assunto(s) relacionado(s): [ECOSSISTEMA] [PÓS-MODERNIDADE] [ECOLOGIA] |
| | NUSDEO, Fábio;. Sustentabilidade . p. 145-157 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Responsabilidade pelas doenças e mortes de origem cardiorrespiratória em razão da poluição atmosférica e o futuro do PROCONVE . p. 159-204 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [QUALIDADE DO AR] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [EFEITO FISIOLÓGICO] [MORTALIDADE] [DOENÇAS] |
| | CUSTÓDIO, Helita Barreia;. Cidades sustentáveis e instrumentos políticos constitucionalmente incompatíveis. p. 205-252 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE SUSTENTÁVEL] [DIREITO URBANÍSTICO] [SUSTENTABILIDADE URBANA] [CIDADES] |
| | MAZZILLI, Hugo Nigro;. O princípio da obrigatoriedade na ação civil pública e o Ministério Público . p. 253-263 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE] [DIREITO DE AÇÃO] |
| | FILOMENO, José Geraldo Brito;. Consumo, sustentabilidade e o Código de Defesa do Consumidor . p. 265-279 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ALIMENTOS] [CONSUMO SUSTENTÁVEL] |
| | NALINI, José Renato;. Ética e sustentabilidade no Poder Judiciário . p. 281-299 Assunto(s) relacionado(s): [ÉTICA] [SUSTENTABILIDADE] [TUTELA AMBIENTAL] |
| | LEITE, José Rubens Morato;DANTAS, Marcelo Buzaglo;MELO, Melissa Ely;. Novas necessidades precaucionais e preventivas da responsabilidade civil . p. 301-326 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] [RISCO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
| | PRADO, Luiz Regis;. Crimes contra o patrimônio cultural . p. 327-350 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [LEI 9.605/1998] [SANÇÃO PENAL] [DELITO] |
| | RODRIGUES, Marcelo Abelha;. Uso comum e incomum da água e princípio do usuário pagador . p. 351-364 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [USUÁRIO PAGADOR] [POLUIDOR PAGADOR] [ÉTICA AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
| | MACHADO, Paulo Affonso Leme;. Mata Atlântica e patrimônio nacional - aspectos jurídicos . p. 365-377 Assunto(s) relacionado(s): [MATA ATLÂNTICA] [BIOMA MATA ATLÂNTICA] [IMPACTO AMBIENTAL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [VEGETAÇÃO] |
| | MANCUSO, Rodolfo de Camargo;. Transposição das águas do rio São Francisco: uma abordagem jurídica da controvérsia . p. 379-439 Assunto(s) relacionado(s): [RIO SÃO FRANCISCO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS] |
| | WIEDMANN, Sonia Maria Pereira;. A fauna silvestre na legislação brasileira . p. 441-469 Assunto(s) relacionado(s): [FAUNA SILVESTRE] [BIOPIRATARIA] [ESPÉCIE EM EXTINÇÃO] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [CORREDOR ECOLÓGICO] |
| | MUKAI, Toshio;. O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (Projeto de Lei Complementar n. 388/2007 - PAC). p. 471-486 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] |
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