Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1311 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788535274660 |
| Chamada: | 349.6 T794 |
| Título: | Direito ambiental atual |
| Autor(es): | TRENNEPOHL, Curt;TRENNEPOHL, Terence (Coord.). |
| Editora: | Elsevier |
| Data de publicação: | 2014 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | ELALI, André;. Sobre o conceito de desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente: algumas reflexões de direito constitucional econômico . p. 1-21 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | KRELL, Andreas Joachim;. A convivência funcional dos órgãos administrativos e judiciais no controle da discricionariedade no âmbito da proteção ao meio ambiente: aspectos político-ideológicos da ação civil pública . p. 23-46 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [ALEMANHA] |
| | FIORILLO, Celso Antonio Pacheco . Tutela jurídica do meio ambiente digital em face do meio ambiente cultural no âmbito da sociedade da informação . p. 47-65 Assunto(s) relacionado(s): [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] [TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO] [SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO] |
| | MILARÉ, Édis;. Interdisciplinaridade no ordenamento urbano . p. 67-82 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [CIDADE] [ORDENAMENTO JURÍDICO] |
| | SARLET, Ingo Wolfgang;FENSTERSEIFER, Tiago;. Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral . p. 83-100 Assunto(s) relacionado(s): [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [NORMA CONSTITUCIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SOCIOAMBIENTALISMO] |
| | MARTINS, Ives Gandra da Silva;. Taxa de fiscalização mineral do estado do Pará - exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI, e 145, II) - exação constitucional - parecer. p. 101-129 Assunto(s) relacionado(s): [PARÁ] [MINERAÇÃO] [RECURSOS MINERAIS] [FISCALIZAÇÃO] |
| | MARTINS, Ives Gandra da Silva;REZEK, Francisco José de Castro;MARTINS, Rogério Gandra da Silva;. Aspectos constitucionais da taxa de controle e fiscalização ambiental . p. 131-149 Assunto(s) relacionado(s): [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [TAXA] |
| | CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e;. Tributação da propriedade rural: breves notas sobre progressividade, extrafiscalidade e destinação de terras para afins do ITR. p. 151-170 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL RURAL] [IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)] [PROPRIEDADE RURAL] [IMPOSTOS] |
| | RODRIGUES, Marcelo Abelha;. Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus). p. 171-178 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [AÇÃO AMBIENTAL] |
| | NÓBREGA, Marcos;. Infraestrutura e parcerias público-privadas. p. 179-194 Assunto(s) relacionado(s): [PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADAS (PPP)] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [DESENVOLVIMENTO SOCIAL] |
| | TRENNEPOHL, Natascha;. A sociedade de risco e o seguro ambiental . p. 195-211 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIEDADE DE RISCO] [CONTRATO DE SEGURO] [POLUIÇÃO AMBIENTAL] [SEGURO AMBIENTAL] |
| | FARIAS, Talden;. Direito à água e outorga de direito de uso dos recursos hídricos . p. 213-225 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CONSUMO] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] |
| | ZAVASCKI, Teori Albino;. O processo coletivo no direito brasileiro: observações sobre a estrutura atual e as propostas de reforma . p. 227-236 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSE COLETIVO] [INTERESSE DIFUSO] [LEI 7.347/1985] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| | TRENNEPOHL, Terence;. O princípio da precaução e a apreciação das provas no processo coletivo ambiental . p. 237-250 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [AÇÃO COLETIVA] [PROVA] |
| | MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira;. O esverdeamento (greening) do sistema interamericano de direitos humanos . p. 251-265 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS] [DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de;. Tribunais ambientais como forma de efetividade da justiça . p. 267-286 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA] [ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA] [DIREITO COMPARADO] |
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