Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 424 |
| Tipo: | Livro (L) |
| Chamada: | 347.922 L533 |
| Título: | Direitos metaindividuais |
| Autor(es): | LEITE, Carlos Henrique Bezerra (Coord.). |
| Editora: | LTR |
| Data de publicação: | 2004 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITOS COLETIVOS] [DIREITOS HUMANOS] [INTERESSES DIFUSOS] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | LOZER, Juliana Carlesso;. Direitos humanos e interesses metaindividuais . p. 9-23 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [INTERESSE INDIVIDUAL] |
| | LYRA, Bruna;. Os direitos metaindividuais analisados sob a ótica dos direitos fundamentais . p. 24-36 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSES DIFUSOS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [INTERESSES COLETIVOS] |
| | CHAMBERLAIN, Marise M. Cavalcanti;. Direitos ou interesses metaindividuais e sua classificação . p. 37-52 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSES INDIVIDUAIS] [INTERESSES COLETIVOS] |
| | GERA, Renata Coelho Padilha;. Interesses individuais homogêneos na perspectiva das ondas de acesso à justiça . p. 53-74 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [ACESSO À JUSTIÇA] [INTERESSES INDIVIDUAIS] |
| | ZANDONADE, Udno;. A jurisdição metaindividual . p. 75-87 Assunto(s) relacionado(s): [ACESSO Á JUSTIÇA] [INTERESSES DIFUSOS] [INTERESSE COLETIVO] |
| | ALCÂNTARA, Fábio Bonomo de;. Conceito de ação civil pública, sua natureza jurídica e as razões de sua denominação . p. 88-102 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [AÇÃO COLETIVA] |
| | OLÍMPIO, Elisandra de Oliveira;. O Ministério Público e a defesa dos direitos individuais homogêneos . p. 103-115 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DIREITOS INDIVIDUAIS] |
| | PEDRA, Adriano Sant'Ana;. A incidência da prescrição e da decadência na tutela dos direitos metaindividuais . p. 116-139 Assunto(s) relacionado(s): [PRESCRIÇÃO] [DECADÊNCIA] [SEGURANÇA JURÍDICA] [INTERESSE COLETIVO] |
| | LEITE, Carlos Henrique Bezerra;. Princípios da jurisdição metaindividual . p. 140-153 Assunto(s) relacionado(s): [ORDENAMENTO JURÍDICO] [ACESSO A JUSTIÇA] [INTERESSE COLETIVO] |
| | FRANÇA, Paulo Roberto Mendonça;. Ação civil pública: litispendência e desistência . p. 154-172 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LITISPENDÊNCIA] |
| | MOULIN, Marlúcia Ferraz;. Desmatamento e queimada: estudo de um caso . p. 173-192 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA ATLÂNTICA] [BIODIVERSIDADE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DESMATAMENTO] [QUEIMADA] |
| | SOUZA, Sérgio Ricardo;. Ação civil pública e legitimidade no Estatuto do Idoso . p. 193-205 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEGITIMIDADE] [IDOSO] [ESTATUTO DO IDOSO] |
| | LEAL, João Claudio Gonçalves;. Notas sobre o inquérito civil e o compromisso de ajustamento de conduta às exigências legais . p. 206-226 Assunto(s) relacionado(s): [INQUÉRITO CIVIL] [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] |
| | KLIPPEL, Rodrigo Ávila Guedes;. A incidência do princípio do contraditório no inquérito civil . p. 227-255 Assunto(s) relacionado(s): [INQUÉRITO CIVIL] [PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO] |
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