Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1291 |
Tipo: | Livro (L) |
ISBN/ISSN: | 9788579242748 |
Chamada: | 342 C372 |
Título: | Diálogo ambiental, constitucional e internacional |
Autor(es): | CAÚLA, Bleine Queiroz et al. |
Editora: | Premius |
Data de publicação: | 2013 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [DIREITO INTERNACIONAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | MIRANDA, Jorge. O meio ambiente e a constituição. p. 25-44 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [COSNTITUIÇÃO] [PORTUGAL] [DEMOCRACIA] [DIREITOS SOCIAIS] |
![]() | BERTOLINI, Adriana Rossas; CAÚLA, Bleine Queiroz . Educação ambiental: o hiato entre a teoria e a realidade. p. 45-74 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [AGENDA 21] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA ECONÔMICA] |
![]() | CAÚLA, Bleine Queiroz; LUZ, Francisco Jacinês Gurgel; CARMO, Valter Moura do. Responsabilidade socioambiental das instituições de ensino superior: proposta da Agenda 21 de educação sustentável. p. 75-112 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL] [AGENDA 21] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
![]() | DERANI, Cristiane; RODRIGUES, Horácio Wanderley. Educação ambiental: o direito, caminho para a consciência ambiental . p. 113-145 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [LEI 9795/99] [ÉTICA] [MEIO AMBIENTE] |
![]() | MARTINS, Dayse Braga; BARROS, Maria do Carmo. A mediação como mecanismo de solução de conflitos ambientais e efetivação do princípio da participação social . p. 146-167 Assunto(s) relacionado(s): [MEDIAÇÃO] [CONFLITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [GESTÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] |
![]() | CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga; BRAZ, Marina Araújo. Política de urbanização e os conflitos sociais: a busca pela efetivação do direito à moradia na cidade de Fortaleza, Ceará. p. 168-190 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [URBANIZAÇÃO] [POLÍTICA PÚBLICA] [CEARÁ] |
![]() | RODRIGUES, Dulcilene Aparecida Mapelli. Do direito social à moradia a um meio ambiente constitucionalmente assegurado, uma análise do risco urbano. p. 191-220 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [MEIO AMBIENTE] [URBANISMO] [RISCO AMBIENTAL] |
![]() | PACOBAHYBA, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo . A política nacional sobre mudança do clima e a concessão de incentivos fiscais: a extrafiscalidade promotora do meio ambiente ecologicamente equilibrado. p. 221-241 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇA CLIMÁTICA] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [INCENTIVO FISCAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
![]() | RODRIGUES, Francisco Lisboa. O recurso extraordinário 466.343/SP e a questão dos direitos ambientais. p. 242-263 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [JULGAMENTO] [PODER CONSTITUINTE] [TRATADOS INTERNACIONAIS] |
![]() | PAULA, Bruna Souza. A independência dos tribunais e a capacidade de autogoverno - conselho superior de magistratura. p. 264-288 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [PORTUGAL] [BRASIL] [CONSTITUIÇÃO] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [TRIBUNAIS SUPERIORES] |
![]() | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; VIEIRA, Rodrigo. Direito culturais: definição, abrangência e doutrina. p. 289-311 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS CULTURAIS] |
![]() | SILVA, Julia Alexim da. O direito à cultura na constituição de 1988. p. 312-331 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS CULTURAIS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [LIBERDADE EXPRESSÃO] |
![]() | MUNIZ, Antonio Walber Matias. Diálogo sobre reconhecimento internacional de diplomas pelos sistemas regulares de educação superior em instituições no MERCOSUL. p. 332-350 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO] [ENSINO SUPERIOR] [MERCOSUL] [RECONHECIMENTO] |
![]() | ALBUQUERQUE, Newton de Menezes. O Direito Constitucional Internacional e os desafios a sua construção na contemporaneidade . p. 351-372 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO CONSTITUIÇÃO] [DIREITO INTERNACIONAL] [DIREITOS HUMANOS] [SISTEMA INTERNACIONAL] |
![]() | GUERRA, Sidney César Silva. Desenvolvimento sustentável à luz do Direito Internacional Ambiental: breves comentários sobre as grandes conferências da ONU sobre o meio ambiente. p. 373-403 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DIREITO INTERNACIONAL] [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)] [CONFERÊNCIA] |
![]() | MACHADO, Alessandra Monterio; HOLANDA, Ana Paula Araújo de; LUZ, Ebe Pimentel Gomes. Tendências e perspectivas: os desafios da globalização e o ensino do Direito no Brasil. p. 404-441 Assunto(s) relacionado(s): [ENSINO JURÍDICO] [GLOBALIZAÇÃO] [DIREITO INTERNACIONAL] |