Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 384 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 1 |
| Número: | 1 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | FUTRELL, J. William;. Direito ambiental: novos caminhos nos Estados Unidos . p. 9-14 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ESTADOS UNIDOS] |
| | FLORES, Manuela;. O direito das contra-ordenações e o ambiente . p. 15-23 Assunto(s) relacionado(s): [ILÍCITO ADMINISTRATIVO] [ILÍCITO PENAL] [PORTUGAL] |
| | RODRIGUES, Anabela Miranda;. Os crimes contra o ambiente no Código penal Português revisto . p. 24-35 Assunto(s) relacionado(s): [PORTUGAL] [CRIME AMBIENTAL] |
| | FREITAS, José Lebre de;. A ação popular ao serviço do ambiente . p. 36-46 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [MEIO AMBIENTE] [PORTUGAL] |
| | PENDERGRASS, John;. Direito ambiental nos Estados Unidos da América. p. 47-66 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [RESÍDUO SÓLIDO] [POLUIÇÃO DO AR] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [SUBSTÂNCIA TÓXICA] [AÇÃO POPULAR] [ESTADOS UNIDOS] |
| | BURLE FILHO, José Emmanuel;GAMA, Antônio Carlos Augusto;. Ação civil pública promovida pelo Ministério Público e ônus da sucumbência . p. 67-71 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | ARAUJO, Ubiracy;. Mineração e garimpo - breves anotações . p. 72-79 Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [GARIMPO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [COMUNIDADE INDÍGENA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | ANTUNES, Paulo de Bessa;. Natureza jurídica do estudo prévio de impacto ambiental . p. 80-88 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | SOUZA, Motauri Ciocchetti de;. Das unidades de conservação criadas pelo poder público: conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a órgão público ou particular . p. 89-96 Assunto(s) relacionado(s): [PODER PÚBLICO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
| | ACKER, Francisco Van;. O município e o meio ambiente na Constituição de 1988. p. 97-99 Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | CAPPELLI, Silvia;. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental: uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225 § 3º, da Constituição Federal. p. 100-106 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| | RODRIGUES, José Eduardo Ramos;. Aspectos jurídicos das unidades de conservação . p. 107-142 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [RESERVA BIOLÓGICA] [RESERVA FLORESTAL] [RESERVA INDÍGENA] [PARQUE NACIONAL] |
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