Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1078 |
| Tipo: | Estrangeiro (E) |
| ISBN/ISSN: | 08722498 |
| Chamada: | 349.6(469) I59 |
| Título: | Lusíada : direito e ambiente |
| Autor(es): | INSTITUTO LUSÍADA PARA O DIREITO DO AMBIENTE. |
| Editora: | Lusíada Editora |
| Data de publicação: | 2011 |
| Volume: | 2/3 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [TRANSGÊNICOS] [ENERGIA RENOVÁVEL] [POLUIÇÃO] [PORTUGAL] [TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | PERREIRA NETO, Aloisio;. A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos Tribunais . p. 9-32 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 9.605/1998] [CRIME AMBIENTAL] |
| | ANDRADE, Ana Rita Gomes de;. As energias renováveis: uma luz verde aos auxílios de estado?. p. 33-46 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA RENOVÁVEL] [AUXÍLIO ESTATAL] |
| | GOMES, Carla Amado;. Os biocombustíveis na União Europeia . p. 47-64 Assunto(s) relacionado(s): [UNIÃO EUROPÉIA] [BIOCOMBUSTÍVEL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da;. Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco . p. 65-86 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SOCIEDADE DE RISCO] |
| | GONZÁLEZ, Daimar Cánovas;. El acceso a la justicia ambiental en Cuba. Algunas consideraciones en materia ambiental sobre el decreto Ley 241/2006. p. 87-102 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| | ABRANTES, Daniela Paraguassu;. Povos indígenas e o meio ambiente . p. 103-120 Assunto(s) relacionado(s): [POVOS INDÍGENAS] [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] |
| | FERREIRA, Heline Sivini;. A ausência de participação pública nas decisões envolvendo organismos transgênicos: o sistema constitucional de responsabilidades compartilhadas e risco . p. 121-144 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSGÊNICOS] [BIOSSEGURANÇA] |
| | FROTA, Hidemberg Alves da;BIÃO, Fernanda Leite;. A liberdade de escolha, o sentido da vida e os valores vitais: aspectos da dimensão existencial da pessoa humana . p. 145-158 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À VIDA] [PROTEÇÃO A MATERNIDADE] |
| | MARQUES, José Roberto;. A poluição luminosa e a legislação brasileira . p. 159-168 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [LUZ ARTIFICIAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | LEITE, José Rubens Morato;FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti;MATWIJKOW, Rodrigo Augusto;. O dano extrapatrimonial ambiental e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça . p. 169-193 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] |
| | ABREU, Lígia Carvalho;. O princípio do poluidor pagador: um imperativo de segurança marítima . p. 195-206 Assunto(s) relacionado(s): [MAR] [POLUIDOR PAGADOR] [SEGURANÇA MARÍTIMA] [POLUIÇÃO] |
| | KRAMER, Ludwig. L'union européenne et la gouvernance écologique mondiale. p. 207-229 Assunto(s) relacionado(s): [UNIÃO EUROPÉIA] [DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL] |
| | BONIZZATO, Luigi. Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro. p. 231-252 Assunto(s) relacionado(s): [JURIDICIDADE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SAÚDE] [DIREITO À SAÚDE] |
| | DOUMENQ, Michel. La transposition en droit français de la directive habitat. p. 253-262 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [FRANÇA] |
| | FREITAS, Vladimir de Passos;SERRANO JÚNIOR, Odoné. Poluição ambiental por espécies exóticas invasoras. p. 263-285 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [ESPÉCIES EXÓTICAS] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Instrumentos jurisdicionais processuais de urgência, visando inibir dos danos e os risco ambientais. p. 287-305 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RISCO AMBIENTAL] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DE DANO] [DIREITO COMPARADO] |
| | SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Motivações históricas do Código Florestal Brasileiro : energia ou meio ambiente. p. 307-328 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [RESERVA FLORESTAL] [FLORESTAS] [HISTÓRIA] |
| | COSTA, Regina Helena. Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil. p. 329-348 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO AMBIENTAL] [SISTEMA TRIBUTÁRIO] |
| | CAPPELLI, Silvia. Compensação ambiental do sistema nacional de unidade de conservação : considerações pós-decisão do STF na ADI 3378. p. 349-386 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] |
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